DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a WYLNA MARIA BRAGA DE CASTRO 
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Vice-Prefeita Municipal de 
Saboeiro, inscrita no CPF: 818.120.003-91; 01(uma) diária, a fim de 
viajar com destino a Fortaleza-Ce.; para participar do 1° encontro de 
gestores de 2023 – COSEMS-CE, a ser realizado no dia 27 de janeiro 
de 2023, no Hotel Gran Mareiro – Rua Oswaldo Araújo, n° 100 – 
Praia do Futuro – Fortaleza-Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01(uma) diária, a 
servidora acima qualificada, através de transferência bancária 
eletrônico, mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
REGISTRE-SE. 
  
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 26 de janeiro de 2023. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA  
Secretário da Administração e Planejamento 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:9E2FDD00 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO  
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 006/2023 
 
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, 
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE 
Art. 1º Conceder a FÁTIMA ALINE ARISTIDES MARTINS, 
ocupante do cargo de Secretária Municipal da Saúde de Saboeiro, 
inscrita no CPF: 007.308.633-95; 01(uma) diária, a fim de viajar com 
destino a Fortaleza-Ce; para participar do 1° encontro de gestores de 
2023 – COSEMS-CE, a ser realizado no dia 27 de janeiro de 2023, no 
Hotel Gran Mareiro – Rua Oswaldo Araújo, n° 100 – Praia do Futuro 
– Fortaleza-Ce. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor 
de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente a 01(uma) diária, a 
servidora acima qualificada, através de transferência bancária 
eletrônico, mediante recibo. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
  
REGISTRE-SE. 
  
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro/Ce., 26 de janeiro de 2023. 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administração e Planejamento 
  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:20B1F347 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE - Extrato Resumido do Termo de Rescisão do 
Contrato de nº 08.11.001-05/2022-PMS, decorrente do PREGÃO 
ELETRONICO Nº. 11.10.001/2022-PMS, celebrado entre a através 
da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, inscrito no 
CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato representada pela a Senhora 
Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde e a empresa 
URSA COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
26.628.908/0001-38, que objetivava a fornecimento de uma Lavadora 
Ultrassônica, objeto do contrato para Aquisição de equipamentos e 
materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde, para 
atender as necessidades Unidade Mista de Saúde do Município de 
Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência. 
Fundamentação legal: Art. 79 inciso II da Lei 8.666/93. Data da 
rescisão: 26 de janeiro de 2023.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:2CDEEC84 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PREGÃO PRESENCIAL, N° 11.01.001/2023-PMS. A Secretária da 
Saúde do Município de Saboeiro-Ce, a Sra. Fátima Aline Aristides 
Martins, adjudica e homologa o objeto licitado do referido processo 
acima citado para Registro de Preços para futura e eventual aquisição 
de Oxigênio Medicinal e material permanente, destinados as 
atividades da Unidade Mista de Saúde Severino Miguel de Barros do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de 
referência, em favor das empresas: OXIGÊNIO PADRE CICERO 
EIRELI - ME, CNPJ sob o nº. 22.160.027/0001-84, no valor global do 
Lote I no valor global de R$ 658.500,00 seiscentos e cinquenta e 
quinhentos reais) e o Lote II no valor global de R$ 139.600,00 (cento 
e trinta e nove mil e seiscentos reais). Em, 26 de janeiro de 2023.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:08405A60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, 
do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SF-PE001/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS, 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E 
CONTROLE DO 
PORTAL 
OFICIAL 
DO MUNICIPIO E 
HOSPEDAGEM DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS, DESTINADO 
A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0201.04.122.0002.2.003 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 
  
SUBELEMENTO: 3.3.90.40.11 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000