DOMCE 30/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3135 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SF-PE001/2022-01 SEFAG 
A. AMARO F. DA SILVA - ME 
R$ 34.080,00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 34.080,00 (trinta e quatro mil, oitenta reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir de sua 
assinatura; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ARMANDO 
AMARO 
FRAGOSO DA SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ALANA SELSA PINHEIRO 
JUCÁ 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de JANEIRO de 
2023. 
Senador Pompeu-CE, 11 de JANEIRO de 2023 
  
ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ 
Secretaria de Finanças, Administração e Gestão 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7B043251 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA 
EMPREENDIMENTO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM 
ABATE 
 
FRANCISCO MINEIRO, inscrito no CPF 001.449.323-34, torna 
público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE 
a 
Licença 
Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de Criação de 
Animais sem Abate (bovinocultura e Bubalinocultura) a ser instalada 
em Fazenda Unha de Gato, Sítio Gitirana, zona rural, Senador 
Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria 
municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:61727473 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº SI-
TP001/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. 
Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), 
comunica aos interessados que no dia 15 de Fevereiro de 2023, às 
09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de preços nº SI-
TP001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
EM 
DIVERSAS 
RUAS 
NAS 
LOCALIDADES DE KM 20, MANDACARU, RIACHO DO 
MEIO, CODIA, FORQUILHA E PATU, NO MUNICIPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. O edital poderá ser 
retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 
atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo 
portal:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
e 
no 
site 
do 
município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. 
Senador 
Pompeu/CE, 27 de Janeiro de 2023. José Higo dos Reis Rocha - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A3A105F3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - A Comissão de Licitação localizada na Av. 
Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), 
comunica aos interessados que no dia 15 de Fevereiro de 2023, às 
09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de preços nº SI-
TP001/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
EM 
DIVERSAS 
RUAS 
NAS 
LOCALIDADES DE KM 20, MANDACARU, RIACHO DO 
MEIO, CODIA, FORQUILHA E PATU, NO MUNICIPIO DE 
SENADOR POMPEU-CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. O edital poderá ser 
retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 
atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo 
portal:https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
e 
no 
site 
do 
município:https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.  
  
Senador Pompeu/CE, 27 de Janeiro de 2023.  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7E9FAD07 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
ERRATA AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº ST-
PE001/2023-SRP 
 
ERRATA AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº ST-
PE001/2023-SRP 
  
A Secretária de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do 
Município de Senador Pompeu, vem por meio desta, apresentar 
RETIFICAÇÃO quanto EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 
Nº ST-PE001/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTI, DESTINADOS A ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, tendo em vista 
observação posterior a publicação do EDITAL DO PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº ST-PE001/2023-SRP, por meio desta Errata, 
retifica-se, conforme a seguir exposto: 
  
- ONDE SE LÊ NO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 
ST-PE001/2023-SRP: 
INICIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA 
24 DE JANEIRO DE 2023; 
A PARTIR DAS 16:00 HORAS (Horário de Brasília-DF)  
- LEIA–SE NO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº ST-
PE001/2023-SRP: 
INICIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA 
26 DE JANEIRO DE 2023; 
A PARTIR DAS 16:00 HORAS (Horário de Brasília-DF) 
  
A presente Errata encontra-se disponível na Comissão Permanente de 
Licitações do Município de Senador Pompeu, no endereço constante 
no Edital. As demais disposições do EDITAL DO PROCESSO 
LICITATÓRIO Nº ST-PE001/2023-SRP permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu-CE, 26 de Janeiro de 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento 
e Assistência Social 
Órgão Gerenciador 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C4B61EC2