DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
Lei Complementar Estadual nº 58, de 31 de março de 2006, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Procurador do Estado, Classe D, integrante da
carreira de Procurador do Estado, conforme previsto nas Leis Complementares Estaduais n.ºs 58, de 31 de março de 2006, 69, de 10 de novembro de 2008,
108, de 24 de maio 2012, 283, de 01 de abril de 2022 com lotação na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CEARÁ
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DE NOMEAÇÃO
CANDIDATOS EM VAGAS RESERVADAS À AMPLA CONCORRÊNCIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
8
DELENE THAIS SOUSA PIMENTEL
9
IAGO DIAS PORTO
11
TALLES SOARES MONTEIRO
13
ALVARO VERAS CASTRO MELO
CANDIDADOS APROVADOS EM VAGAS RESERVADAS A PESSOAS NEGRAS
CLASSIFICAÇÃO
NOME
3
ALAN FERREIRA DE ARAÚJO
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AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20230003, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto
do Ceará-CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA Contratação DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS SISTEMÁTICOS E DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORIAS E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE RESERVA-
TÓRIOS DAS UNIDADES DA SNN (DNI), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520–Fortaleza-CE,
no dia 28 de fevereiro de 2023 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 26 de janeiro de 2023.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220008 de interesse da Companhia de Gás do Ceará –
CEGÁS, cujo OBJETO é: Serviço de contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão público para alienação de um bem imóvel
pertencente à Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6792022, até o dia 13/02/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220013
IG Nº1188851000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220013 de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo
OBJETO é: Aquisição de material de consumo, alimentos para animais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18312022, até o dia 13/02/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26
de janeiro de 2023.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220019
IG Nº1206574000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220019 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará –
ETICE, cujo OBJETO é: Serviço de dedetização geral contra ratos, escorpiões, baratas, formigas, cupins, e outros insetos, em especial o Aedes Aegyptis e
controle de pragas nas áreas internas e externas da ETICE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 24082022, até o dia 13/02/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220033
IG Nº1196718000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220033 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE,
cujo OBJETO é: Aquisição com instalação e montagem de material permanente (Elevador) para atender as necessidades da FUNECE, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
23202022, até o dia 13/02/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20220034
IG Nº1203365000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220034 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceara – FUNECE,
cujo OBJETO é: Aquisição com instalação de material permanente (AR Condicionado) para atender as necessidades da FAEC/FUNECE, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº
24062022, até o dia 13/02/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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