DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222229
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 22292022 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2023.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20222277
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº2277/2022 - Comprasnet, de interesse do(a) SESA / HM,
cujo OBJETO é Serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica de 03 (três) SISTEMAS DE INJEÇÃO
DE CONTRASTE MARCA MEDRAD em uso nos Setores de Hemodinâmica e Tomografia com cobertura total de mão de obra e incluso o fornecimento
de peças para atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital., cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resul-
tando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N°20220004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação,
da Concorrência Pública Internacional n° 20220004, de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
SUPERVISÃO DE OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE SANEAMENTO DAS LOCALIDADES LITORÂNEAS DO CEARÁ – PROSATUR.,
comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 26/01/2023,
o seguinte resultado: PARTICIPANTES Habilitados – CONSÓRCIO ASSIST/QUANTA/ENGECONSULT (ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS
LTDA, QUANTA CONSULTORIA LTDA e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA), CONSÓRCIO CS LITORÂNEO (CONCREMAT
ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA), CONSÓRCIO PROSAN LITORAL (LBR ENGE-
NHARIA E CONSULTORIA LTDA e HAGAPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA), CONSÓRCIO TÜV RHEINLAND - PLANAL (TÜV RHEIN-
LAND DUCTOR LTDA e PLANAL ENGENHARIA LTDA), HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, KL SERVIÇOS
DE ENGENHARIA S/A e CONSÓRCIO SUPERVISOR PROSATUR TPF/ENGEVIX (TPF ENGENHARIA LTDA e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA
E PROJETOS S/A). A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Publica Nacional Nº 20220011
(CPN), originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
SERVIÇOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES EM DOMICÍLIOS DA COMUNIDADE DO DENDÊ, NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60(sessenta) dias até 07/04/2023 tendo em vista
que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 06/02/2023. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá
ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na
Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 06/02/2023. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail
desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame lici-
tatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220055
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20220055 originária
da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a OBRA DE AMPLIAÇÃO DA HEMODINÂMICA DO HOSPITAL DE MESSEJANA, EM
FORTALEZA – CE, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 07/04/2023 tendo em vista que a expiração
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 06/02/2023. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à
Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José
Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 06/02/2023. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que
assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifes-
tação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL N°20220002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Licitação Publica Internacional Nº 20220002
(LPI), originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) PARA CONSULTORIA DE APOIO TÉCNICO
À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (CONSULTORIA DE APOIO À UGP)I, comunicando a prorrogação e revalidação
das propostas, por mais 120(cento e vinte) dias até 06/06/2023 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo
dia 06/02/2023. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central
de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia
06/02/2023. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e
digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os
licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
26 de janeiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N°20220006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Licitação Publica Nacional Nº 20220006 (LPN),
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS E CONCEPÇÃO E PROJETO EXECUTIVO
PARA OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS SEGUINTES LOCALIDADES RURAIS: LAGOAS EM
ITAPIÚNA; OITICICA EM IBARETAMA; CAIÇARA EM CANINDÉ; CANTINHO DE CIMA EM ARACATI; BAIXIO DE GRANDE, ARMADOR
E LOGRADOURO EM ALTO SANTO; BARACHA EM POTIRETAMA; SÍTIO VARZINHA EM ERERÊ; VOLTA GRANDE EM FORTIM; LAJEDO
DO MEL EM QUIXERÉ comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 90(noventa) dias até 08/05/2023 tendo em vista que a
expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 06/02/2023. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser
enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av.
Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 06/02/2023. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde
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