DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
JOSÉ DE OLIVEIRA BORGES NETO, ocupante do cargo de GEÓLOGO, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 010120-1-0, lotado nesta
Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 16 (Dezesseis) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 10/01/2023
a 25/01/2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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PORTARIA Nº011/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00279120/2023 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, inciso VII,
e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor
RISNALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA, ocupante do cargo de ADVOGADO, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 002791-2-0,
lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 60 (Sessenta) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período
de 09/01/2023 a 09/03/2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 99/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/
CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – aptº. 502,
bairro: Guararapes; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 07.501.407/0001-41, estabelecida na Rua: Instituto do Ceará, n.º 2420 – loja
10, bairro Benfica, CEP 60.015-300, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu sócio, Sr. FÁBIO MOTA HOLANDA, brasileiro, casado, empresário,
inscrito no CPF sob o nº 518.152.903-82, portador do RG nº 90005151257 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua: Barbosa de Freitas, nº. 2560, aptº 300,
bairro: Dionísio Torres, CEP 60.170-021, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Instituto do Ceará, n.º 2420 – loja 10, bairro Benfica, CEP
60.015-300, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Artigo 57, § 1º, incisos I, §2º da Lei nº 8.666/1993
e cláusula quarta do Contrato nº 99/2021, tudo de acordo com Processo nº 11408944/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII-
FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 99/2021, cujo
objeto consiste na contratação da construção do complexo religioso e estátua de Santo Antônio, no Município de Caridade-CE, conforme anexo A – planilha
de preços básicos e anexo C - especificações técnicas, em regime de empreitada por preço unitário. 1.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco dias) corridos, a contar de 08/01/2023, findando em 07/01/2024. 1.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 365 (trezentos
e sessenta e cinco dias) corridos, a contar de 25/04/2023, findando em 23/04/2024.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.663.843,97 (quatro milhões, seiscentos e
sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 23/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais Clausulas; XII - DATA: 07 de janeiro de 20223; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA
SOP) e FÁBIO MOTA HOLANDA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro
civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua Das Oitocicas,
nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE,; IV - CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMOCIM-CE,
inscrito no CNPJ sob n° 07.095.193/0001-50, neste ato representado por seu Diretor, Sr. JOSÉ SANTIAGO MONTEIRO FILHO, inscrito no CPF sob o
nº 218.671.193-15,; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Távora, 1273 - Centro Camocim_CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento
fundamenta-se no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, na cláusula sexta do contrato 023/2022, tudo de acordo com o processo
administrativo nº 11108231/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora
epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de Vigência do Contrato nº. 023/2022, por 12 (doze) meses, passando seu término previsto para o
dia 07/02/2024, cujo o objeto consiste nos SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DO AERÓDROMO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.302,44 (dois mil, trezentos e dois reais
e quarenta e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 07/02/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 16 de janeiro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP-Respondendo) e
JOSÉ SANTIAGO MONTEIRO FILHO ( PRESIDENTE DO SAAE DE CAMOCIM-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº076/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 76/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada
SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro,
portador de carteira de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, Apto 502,
Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211; IV - CONTRA-
TADA: RAYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELEVADORES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.630.426/0001-78, estabelecida na Av.
das Torres, nº 6854, Portal das Torres, Maringá-PR, CEP 87025-650, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu(ua) Sócio(a)-
-Administrador(a), Sra. RAQUEL SANCHES ABRÃO, brasileira, casada, empresária, portador(a) de cédula de Identidade nº 8.270.341-1 (SESP-PR) e CPF
nº 005.657.569-66, residente e domiciliado(a) na Rua Joubert de Carvalho, nº 942, Centro, Maringá-PR, CEP 87013-200; V - ENDEREÇO: estabelecida
na Av. das Torres, nº 6854, Portal das Torres, Maringá-PR, CEP 87025-650; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo contratual tem como
fundamento o art. 57,§ 1º, II, DA Lei nº.8.666/93 e art. 55, da Lei nº.9.784/1999, tudo de acordo com o processo nº.11594748/2022, como parte integrante
deste Termo. ; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução e vigência,
respectivamente, por mais 167 (cento e sessenta e sete) dias corridos da execução, findando em 31/05/2023, a contar de 15/12/2022 e por mais 224 (duzentos
e vinte e quatro) dias corridos de vigência, findando em 28/09/2023, a contar de 17/02/2023, ao Contrato nº.76/2022 – cujo objeto é “Aquisição e Implantação
de Elevadores no Complexo do Centro Integrado de Segurança Pública nos Prédios: Sede do Corpo de Bombeiros Militar, Centro Integrado de Inteligência,
Centro de Convivência - Sede SSPDS e Sede da Polícia Civil”.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.549.560,00 (três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil,
quinhentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 28/09/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 09 de janeiro de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP CONTRATANTE) e RAQUEL SANCHES ABRÃO
(Sócia-Administradora CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº173/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2022; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita
no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de
RG nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE,
CEP 60810-05; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: PRIMARE
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 72.424.062/0001-31, estabelecida na Rua Padre Francisco Pinto, nº 66, Benfica, Fortaleza-CE, CEP 60020-
290, por seu representante legal, Sr. JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE, brasileiro, engenheiro mecânico, portador de RG nº 2002009018899
(SSP-CE) e CPF nº 203.042.003-44, residente e domiciliado na Rua Leonardo Mota, nº 1001, apto. 600, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60170-040; V -
ENDEREÇO: Rua Padre Francisco Pinto, nº 66, Benfica, Fortaleza-CE, CEP 60020-290; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, I, §2º, da Lei
nº 8.666/93, e alterações, art. 55 da Lei nº 9.784/99, de acordo com o Processo Administrativo epigrafado, parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº
173/2022, por mais 62 (sessenta e dois) dias, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SISTEMAS DE CLIMA-
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