DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
TIZAÇÃO E VENTILAÇÃO MECÂNICA PARA ATENDER O COMPLEXO ESTAÇÃO DAS ARTES, a contar de 21 de dezembro de 2022 e findando
em 20 de fevereiro de 2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.737.435,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais);
X - DA VIGÊNCIA: 07/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 10 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( Superintendente da SOP ) e JOSÉ DARIO DE CARVALHO FONTENELLE ( Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº305/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2022,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil,
portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Forta-
leza-CE, CEP 60810-050; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA:
CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73, com sede na Rua Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE,
CEP 60867-540, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro,
solteiro, engenheiro civil, portador de RG nº 2.482.346 (SSP-RN) e de CPF nº 101.762.164-05, residente e domiciliado na Rua Mestre Canuto, nº 15, Alto
do São Manoel, Mossoró-RN, CEP 59631-050,; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60867-540;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, I, §2, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99, de acordo com o Processo
Administrativo epigrafado, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado
tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 305/2022, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 28 de fevereiro de 2023 e findando
em 28 de maio de 2023, cujo objeto é a execução da MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA INSTALAÇÃO PREDIAL DO HOSPITAL
GERAL CÉSAR CALS (SERVIÇOS DIVERSOS), SITUADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 692.102,76 (seis-
centos e noventa e dois mil, cento e dois reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 18/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
Clausulas; XII - DATA: 20 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP)e TALES
EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº162/2022
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, autarquia estadual do Ceará, vinculada à Secretaria das Cidades, criada mediante a
Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis nº (s) 16.953/2019 e 17.156/2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e
domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, 290 – Apto 502 – Guararapes CONTRATADO: J.Z.R CONSTRUÇÕES LTDA., estabele-
cida na Rua Marechal Floriano, 480, sala 05 e 06, Paredões, Mossoró/RN, CEP: 59.618-080, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.666.171/0001-42 OBJETO:
Rescindir Unilateralmente o Contrato nº162/2022, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E
DUAS) ARENINHAS DO TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DO CRATEÚS NOS MUNICÍPIOS DE ARARENDÁ, CATUNDA, HIDROLÂNDIA,
INDEPENDÊNCIA, IPAPORANGA, IPUEIRAS, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA, TAMBORIL, SANTA
QUITÉRIA E CRATEÚS NO ESTADO DO CEARÁ. Aplicar a perda integral da garantia de execução do contrato, nos termos da Cláusula Décima Terceira,
subitem 13.3, a) do citado instrumento contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fulcro na Cláusula Décima Quarta, subitem 14.1, a) do referido
instrumento contratual, bem como no art. 78, I, parágrafo único e art. 79, I, ambos da Lei nº 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023 FORO: Forta-
leza-CE SIGNATÁRIO: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) Fortaleza, 23 de janeiro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS, RESPONDENDO
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2023
Reconheço a necessidade de pagamento do valor de R$ 2.150,00 à empresa ELLOGREEN SERVIÇOS LTDA., referente aos serviços de manutenção/
conservação de jardim durante o mês de dezembro de 2022, em conformidade com as especificações do processo administrativo de número 31052.000728/2022-
73. FUNCAP, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
Luiz Drude de Lacerda
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05/2023
Reconheço a necessidade de pagamento do valor de R$ 2.959,60 à empresa BANCO DO BRASIL S.A., referente às tarifas de prestação de serviços
bancários durante o mês de dezembro de 2022, em conformidade com as especificações do processo administrativo de número 31052.000010/2023-68.
FUNCAP, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
Luiz Drude de Lacerda
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº06/2023
Reconheço a necessidade de pagamento do valor total de R$ 1.405,50 aos BOLSISTAS Victoria da Silva Franklin, Maria de Lourdes Lima de Sales e
Vinicius Alves de Sousa, na modalidade de Bolsa Universitário do Programa Avance, durante o mês de dezembro de 2022, em conformidade com as espe-
cificações do processo administrativo de número 31052.000009/2023-33. FUNCAP, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
Luiz Drude de Lacerda
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público para os cargos com
atuação na área Técnico-Administrativa, regido pelo Edital nº 01/2016 - SEPLAG/SECITECE, de 05 de outubro de 2016, publicado no DOE de 20 de outubro
de 2016, homologado por meio da Resolução nº 828/2017-CD, de 04 de maio de 2017, publicada no DOE de 16 de maio de 2017, prorrogada a validade
do certame, por meio da Resolução nº 928/2019 – CD, de 08 de maio de 2019, publicada no DOE de 16 de maio de 2019 e prorrogado pela Resolução nº
1001/2021 – CD, de 30 de janeiro de 2021, publicada no DOE de 08 de outubro 2021, devido à suspensão pela Pandemia de Covid-19, considerando a ordem
de classificação constante na resolução acima mencionada, RESOLVE CONVOCAR E NOMEAR os CANDIDATOS constantes no Anexo I deste Ato,
de acordo com o inciso II do Art. 17 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertencente ao grupo Ocupacional Gestão da
Educação Superior – GES do Poder Executivo criado pela Lei nº 15.816, de 27/07/2015 e Lei nº 16.467 de 19/12/2017, DOE 28/12/2017, com lotação na
Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE. A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste ato,
na forma constante no Anexo II. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2023.
Elmano de Freitas da Costa
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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