DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
Técnicas), no projeto e quantiFicado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N°
20200007/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento
de todo material necessário. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETITICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA A CLÁUSULA SEGUNDA DO SEGUNDO
TERMO ADITIVO ao contrato passará ter a seguinte redação conforme CI nº711/2022 de 16 de novembro de 2022, exarado às fls. 02 dos autos:; IX - VALOR
GLOBAL: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência
prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 28 de outubro de 2022 até 24 de junho de 2023.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFicaÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 26 de
dezembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOÃO JOSÉ LUCENA RODRIGUES- Contratada .
TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa . Fortaleza 26 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2022/PROCESSO Nº10981748/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na AV I (Conjunto Jereissati I) nº57- Torre
2, sala 1102, Jereissati I, Maracanaú-CE, CEP 61.900-410, inscrita no CNPJ nº 07.152.659/0001-02,doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 2005010108370 SSP-CE, e CPF n.º 026.378.383-96, residente
na Rua Serra da Bocaina, nº21, Bairro Cagado, Maracanaú-CE, CEP 61.910-480, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superin-
tendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022, publicado no D.O.E de 16.03.2022, de acordo com os Processo Nº 10981748/2022; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços,
ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO E DUAS ARQUIBANCADAS NA EEM
ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA - CE, devidamente especiFicado no ANEXO A – ESPECIFicaÇÃO TÉCNICA, no projeto
e quantiFicado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210008/SEDUC
e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata
dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de janeiro de 2023 até 30
de abril de 2023; XI - DA RATIFicaÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 17 de janeiro
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, CICERA DE PAIVA DO VALE - CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 25 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2022/PROCESSO Nº11015942/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na AV I (Conjunto Jereissati I) nº57- Torre
2, sala 1102, Jereissati I, Maracanaú-CE, CEP 61.900-410, inscrita no CNPJ nº 07.152.659/0001-02,doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, com RG nº 2005010108370 SSP-CE, e CPF n.º 026.378.383-96,
residente na Rua Serra da Bocaina, nº21, Bairro Cagado, Maracanaú-CE, CEP 61.910-480, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domici-
liado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022, publicado no D.O.E de 17.03.2022, de acordo com os Processo Nº
11015942/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EEMTI CORNÉLIO DIÓGENES,
EM JAGUARIBE - CE, devidamente especiFicado no ANEXO A – ESPECIFicaÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantiFicado no ANEXO B – PLANILHA DE
QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210007/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente
de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu
prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de janeiro de 2023 até 30 de abril de 2023. ; XI - DA RATIFicaÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus adiivos.; XII - DATA: 17 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, CICERA DE PAIVA DO VALE - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 25 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº70/2022/PROCESSO Nº09864148/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 22.797.545/0001-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA K2 IT LTDA, estabelecida na Av. Prefeito Osmar Cunha, nº 416, sala 301, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-100, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.778.168/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. KENT JOHANN MODES, inscrita no CPF sob
nº 047.478.629-35 e RG nº 4.826.448, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2022, publicado no D.O.E de 22.03.2022; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, do Contrato que tem por objetivo a aquisição de equipamentos de rede interna de comunicação de dados (switches) para
a renovação parcial do parque de tecnologia das escolas da Rede Estadual de Educação e das SEDES administrativas da Secretaria da Educação, de acordo
com as especiFicações e quantitativos previstos itens 03 e 04 no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFicaÇÃO DA CLÁUSULA OITAVA –
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO A Cláusula Oitava do contrato passará ter a seguinte redação conforme CI nº 140/2022 da ASTIN/SEDUC
exarada às fls. 02 dos autos: CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da
publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado. ; XI - DA RATIFicaÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII
- DATA: 12 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, KENT JOHANN MODES - CONTRATADA.
TESTEMUNHAS: 1. José Gildemberg Lima Ramos, 2. Mônica Mª de Oliveira Andrade. Fortaleza 25 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº72/2022/PROCESSO Nº09863974/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 22.797.545/0001-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária
da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA, estabelecida na ST SHCS CR 516, bloco B, nº 69,
PAVMTO1 Parte C055, CEP: 70.381-525, inscrita no CNPJ sob o nº 10.793.812/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
pelo Sr. SILVIO MOREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF sob nº 830.417.701-30 e RG nº 1822305 SSP/DF, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
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