DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
ao Contrato nº 72/2022, publicado no D.O.E de 22.03.2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
65, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar a CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO, do Contrato que tem por objetivo a aquisição de
projetores multimídia para a renovação parcial do parque de tecnologia das escolas da Rede Estadual de Educação e das SEDES administrativas da Secretaria
da Educação, de acordo com as especiFicações e quantitativos previstos no item 02 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFicaÇÃO DA
CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO A Cláusula Oitava do contrato passará ter a seguinte redação conforme CI nº
141/2022 da ASTIN/SEDUC exarada às fls. 02 dos autos: CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12
(doze) meses, contado a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado.; XI - DA RATIFicaÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original .; XII - DATA: 18 DE JANEIRO DE 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
SILVIO MOREIRA DOS SANTOS - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. José Gildemberg Lima Ramos, 2. Antonio Clemilton do Nascimento Silva .
Fortaleza 25 de janeiro de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº00895913/2023 - INÍCIO
LOTE 1/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23216328 - CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CIRO JOSE DA SILVEIRA E FREITAS - CPF: 96104627315 - MATRÍCULA: 22200181060053 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFicaTIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°,
ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MANOEL NASCIMENTO RIOS - CPF: 82392250391 -
MATRÍCULA: 22200181060061 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFicaTIVA: EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MANOEL
NASCIMENTO RIOS - CPF: 82392250391 - MATRÍCULA: 2220018106007X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARIA ELIONETE DE ARAUJO COSTA - CPF:
81406436372 - MATRÍCULA: 22200181060088 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFica-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIA MEIRY DE SOUSA MORAIS - CPF: 90245954368 - MATRÍ-
CULA: 22200181060134 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22000130602234 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO SERGIO FONTENELE - JUSTIFicaTIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE
SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARINA DE SENA ALVES - CPF: 00561374350 - MATRÍCULA:
2220018106010X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023
a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;RAIMUNDO DENIZAR DOS SANTOS PIRES - CPF: 02560665310 - MATRÍCULA: 22200181060118
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112055617 - NOME
SUBSTITUÍDO: RITA NILCE RIBEIRO DE ALMEIDA - JUSTIFicaTIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL
GERAL 009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 22/12/2023
- VALOR MENSAL: R$ 2102,23;RAIMUNDO DENIZAR DOS SANTOS PIRES - CPF: 02560665310 - MATRÍCULA: 22200181060126 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 4204,46;WASHINGTON WENDER RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 63091305368 - MATRÍCULA: 22200181060096 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022
- TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL:
R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 361.108,89 ( TREZENTOS
E SESSENTA E UM MIL E CENTO E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23216328 - CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS e os
Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23231289 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA TAVARES DE SOUSA - CPF: 07833353345 - MATRÍCULA: 22200181059586 - CARGO:
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 2115,10;ALEXANDRINA DOS SANTOS ALVES - CPF: 60526020318 - MATRÍCULA: 22200181059667 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
2943,12;ANTONIA ANGELINA DE SOUSA SANTOS - CPF: 60526169389 - MATRÍCULA: 22200181059659 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3889,13;FRAN-
CISCO JOSE SIQUEIRA DOS SANTOS - CPF: 05031536306 - MATRÍCULA: 22200181059608 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL:
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,69;FRANCISCO
JOSE SIQUEIRA DOS SANTOS - CPF: 05031536306 - MATRÍCULA: 22200181059640 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFicaTIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLE-
MENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815
- PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,82;FRANCISCO MATEUS DOS SANTOS - CPF: 61362607355 - MATRÍCULA:
22200181059632 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO:
09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1730,53;GLEICIELE DE SOUSA SANTOS - CPF: 60525529306 - MATRÍCULA: 22200181059624
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO:
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a
09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3784,01;MARIA CRISTINA DE SOUSA SANTOS - CPF: 03894586354 - MATRÍCULA: 22200181059594 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 -
VALOR MENSAL: R$ 3573,79;RITA DE CASSIA SIQUEIRA - CPF: 97001252387 - MATRÍCULA: 22200181059616 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
2102,23;ROSANGELA REINALDO SIQUEIRA - CPF: 94805784334 - MATRÍCULA: 22200181059578 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/01/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3258,46; -
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 318.528,43 ( TREZENTOS E DEZOITO MIL
E QUINHENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23231289 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE
ALTO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 25 de janeiro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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