DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº00896367/2023 - INÍCIO
LOTE 5/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545097 - ESCOLA INDÍGENA JOAQUIM UGENA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIETE DE SOUSA SAMPAIO - CPF: 74866257334 - MATRÍCULA: 22200181060045 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍ-
GENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 4204,46;FABIANA RIBEIRO DA SILVA - CPF: 01215746369 - MATRÍCULA: 22200181060037 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO:
M N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 4204,46;MARIA TATIANE NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: 07347163382 - MATRÍCULA: 22200181060010 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA -
TURNO: N T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 2102,23;MARIA TATIANE NASCIMENTO DOS SANTOS - CPF: 07347163382 - MATRÍCULA: 22200181060029 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFicaTIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO:
EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023
a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;MARINETE DA COSTA DO NASCIMENTO - CPF: 07148809304 - MATRÍCULA: 22200181060002 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a
08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 205.611,65 ( DUZENTOS E CINCO MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545097 - ESCOLA
INDÍGENA JOAQUIM UGENA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 6/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545097 - ESCOLA INDÍGENA JOAQUIM UGENA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANAIARA DA SILVA SOUSA - CPF: 04252178339 - MATRÍCULA: 22200181059918 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 4204,46;ANDRESSA SAMPAIO ARAUJO - CPF: 07799229306 - MATRÍCULA: 22200181059896 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$
2312,45;ANDRESSA SAMPAIO ARAUJO - CPF: 07799229306 - MATRÍCULA: 2220018105990X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL:
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;ANTONIA DA
SILVA NASCIMENTO - CPF: 01265667390 - MATRÍCULA: 22200181059888 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;DAMIANA ALVES
FEITOSA - CPF: 00773478388 - MATRÍCULA: 2220018105987X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIA SILVA SAMPAIO - CPF:
71913092372 - MATRÍCULA: 22200181059861 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA:
R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2312,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 236.453,33 ( DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E
TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545097 - ESCOLA INDÍGENA JOAQUIM UGENA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 7/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23258780 - ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO PAULO DA CONCEICAO DE CARVALHO - CPF: 92199640310 - MATRÍCULA: 22200181059853
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a
05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARCIANA MARIA ALVES DOS SANTOS - CPF: 74727427320 - MATRÍCULA: 22200181059845 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL
003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a
05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;MARIA ANGELA CALIXTO BEZERRA - CPF: 35958448315 - MATRÍCULA: 22200181059810 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 -
INDÍGENA - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR
MENSAL: R$ 1892,01;THIAGO DA CONCEICAO RODRIGUES - CPF: 03966611309 - MATRÍCULA: 22200181059829 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA -
TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL:
R$ 2102,23;THIAGO DA CONCEICAO RODRIGUES - CPF: 03966611309 - MATRÍCULA: 22200181059837 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFicaTIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 175.936,34 ( CENTO E SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E TRINTA E SEIS
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23258780 - ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 8/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23258780 - ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA CRISTINA RODRIGUES TORRES - CPF: 00451276388 - MATRÍCULA: 22200181059799 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021
- INDÍGENA - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 05/01/2024 -
VALOR MENSAL: R$ 2207,34;ANTONIA CRISTINA RODRIGUES TORRES - CPF: 00451276388 - MATRÍCULA: 22200181059802 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFicaTIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL:
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23;FRANCISCO LUCAS VENANCIO
DE SOUSA - CPF: 07341899310 - MATRÍCULA: 22200181059780 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL:
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3153,35;GEANNE RODRIGUES SILVA - CPF:
03316730370 - MATRÍCULA: 22200181059772 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFica-
TIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 02/01/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 961,41;GRAZIELY ALVES CAVALCANTE - CPF: 07581398374
- MATRÍCULA: 22200181059764 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFicaTIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 003/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815
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