DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
DESPESAS COM INATIVOS E 
PENSIONISTAS MILITARES
DOTAÇÃO 
ATUALIZADA 
(C)
DOTAÇÃO 
EMPENHADAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(D)
DESPESAS 
LIQUIDADAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(E)
DESPESAS PAGAS 
ATÉ O BIMESTRE 
(F)
INSCRITAS EM RESTOS A 
PAGAR NÃO PROCESSADOS 
NO EXERCÍCIO 
(G)
Outras Despesas
7.730.455,00
7.701.630,56
7.701.630,56
7.701.630,56
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM INATIVOS E 
PENSIONISTAS MILITARES (XXI)
949.553.400,00
948.286.726,35
948.286.726,35
948.286.726,35
0,00
RESULTADO ASSOCIADO ÀS PENSÕES E 
AOS INATIVOS MILITARES (XXII) = 
(XX-XXI)
-382.554.482,00
-375.100.910,25
-375.100.910,25
-375.100.910,25
 
FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE 
Elmano de Freitas da Costa
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR DO ESTADO
Saulo Moreira Braga
ORIENTADOR DE CÉLULA
CONTADOR CRC-CE  015129/O-5
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de Referência: Janeiro/Dezembro de 2022
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)  
Em reais
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
 PREVISÃO ATUALIZADA 
RECEITAS REALIZADAS (A)
RECEITAS CORRENTES (I)
 28.663.009.757,67 
 31.750.038.064,47 
    Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
12.440.719.456,76
 13.845.930.720,10 
         ICMS
9.500.287.263,00
 10.356.796.123,01 
         IPVA
717.301.432,93
 590.117.218,08 
         ITCD
67.606.182,00
 110.035.729,44 
         IRRF
1.384.906.361,00
 1.876.195.730,50 
         Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
770.618.217,83
 912.785.919,07 
    Contribuições
1.183.353.605,00
 1.291.315.256,68 
    Receita Patrimonial 
602.580.078,88
 1.221.002.196,74 
        Aplicações Financeiras (II)
537.082.940,88
 1.120.687.749,80 
        Outras Receitas Patrimoniais
65.497.138,00
 100.314.446,94 
    Transferências Correntes
13.476.420.280,65
 14.242.510.767,44 
         Cota-Parte do FPE
8.552.181.773,90
 8.678.558.321,98 
         Transferências da LC 87/1996
 - 
 - 
         Transferências da LC 61/1989
37.630.093,00
 29.779.106,73 
         Transferências do FUNDEB
2.656.946.074,49
 2.744.008.760,82 
         Outras Transferências Correntes
2.229.662.339,26
 2.790.164.577,91 
    Demais Receitas Correntes
959.936.336,38
 1.149.279.123,51 
        Outras Receitas Financeiras (III)
46.617.032,00
 80.913.338,89 
        Receitas Correntes Restantes
913.319.304,38
 1.068.365.784,62 
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)
28.079.309.784,79
 30.548.436.975,78 
RECEITAS DE CAPITAL (V)
 2.062.348.355,96 
 783.317.033,11 
    Operações de Crédito (VI)
1.396.009.307,00
 593.504.606,13 
    Amortização de Empréstimos (VII)
19.340.000,00
 6.093.104,27 
    Alienação de Bens
74.004,00
 8.121,98 
         Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
0,00
 - 
         Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)
0,00
 - 
        Outras Alienações de Bens
 74.004,00 
 8.121,98 
    Transferências de Capital
646.925.044,96
 183.711.200,73 
        Convênios
576.379.423,96
 102.678.167,61 
        Outras Transferências de Capital
70.545.621,00
 81.033.033,12 
    Outras Receitas de Capital
0,00
 - 
        Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
0,00
 - 
        Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
 - 
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)
646.999.048,96
 183.719.322,71 
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL  (XII) = (IV + XI)
 28.726.308.833,75 
 30.732.156.298,49
  
 
 
DESPESAS PRIMÁRIAS
 DOTAÇÃO  
ATUALIZADA 
ATÉ O BIMESTRE / 
 DESPESAS  
EMPENHADAS 
 DESPESAS 
LIQUIDADAS 
DESPESAS  
PAGAS 
(A)
RESTOS A 
PAGAR  
PROCESSADOS 
PAGOS  
(B)
RESTOS A PAGAR  
NÃO PROCESSADOS
 LIQUIDADOS 
PAGOS (C) 
DESPESAS CORRENTES (XIII)
 27.571.360.180,84 
 26.698.680.491,06 
 25.979.983.044,41 
 25.879.551.824,17 
 208.681.617,26 
 514.030.654,68 
 513.238.873,38 
    Pessoal e Encargos Sociais
 15.463.681.886,88 
 15.149.088.979,48 
 15.148.870.462,28 
 15.095.806.684,61 
 115.003.282,46 
 960.281,13 
 960.281,13 
    Juros e Encargos da Dívida (XIV)
 864.273.888,00 
 855.325.594,66 
 855.325.594,66 
 855.325.594,66 
 - 
 - 
 - 
    Outras Despesas Correntes
 11.243.404.405,96 
 10.694.265.916,92 
 9.975.786.987,47 
 9.928.419.544,90 
 93.678.334,80 
 513.070.373,55 
 512.278.592,25 
Transferências Constitucionais e Legais
 14.374.904,00 
 14.372.265,22 
 14.372.265,22 
 14.372.265,22 
 76.465.746,04 
 1.876,96 
 1.876,96 
Demais Despesas Correntes
 11.229.029.501,96 
 10.679.893.651,70 
 9.961.414.722,25 
 9.914.047.279,68 
 17.212.588,76 
 513.068.496,59 
 512.276.715,29 
DESPESAS PRIMÁRIAS 
CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
 26.707.086.292,84 
 25.843.354.896,40 
 25.124.657.449,75 
 25.024.226.229,51 
 208.681.617,26 
 514.030.654,68 
 513.238.873,38 
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
 6.942.878.502,16 
 5.432.741.218,29 
 5.093.679.231,14 
 5.078.152.223,53 
 5.112.461,92 
 1.036.481.561,52 
 1.035.934.491,99 
    Investimentos
 5.296.871.115,84 
 3.836.178.089,64 
 3.501.144.072,15 
 3.485.617.064,54 
 5.112.461,92 
 1.031.481.561,52 
 1.030.934.491,99 
    Inversões Financeiras
 195.443.281,94 
 155.869.890,48 
 151.841.920,82 
 151.841.920,82 
 - 
 5.000.000,00 
 5.000.000,00 
        Concessão de Empréstimos 
e Financiamentos (XVII)
 106.261.830,95 
 67.476.648,89 
 63.448.679,23 
 63.448.679,23 
 - 
 - 
 - 
        Aquisição de Título de Capital 
já Integralizado (XVIII)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
        Aquisição de Título de Crédito (XIX)
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
 - 
        Demais Inversões Financeiras
 89.181.450,99 
 88.393.241,59 
 88.393.241,59 
 88.393.241,59 
 - 
 5.000.000,00 
 5.000.000,00 
    Amortização da Dívida (XX)
 1.450.564.104,38 
 1.440.693.238,17 
 1.440.693.238,17 
 1.440.693.238,17 
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