DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 34/2023 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 056/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
PRONTOCÁRDIO SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Lourenço, nº 531, Bairro: Meireles, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 006/2020, no art. 25, caput, c/c o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar o Contrato de Credenciamento nº 056/2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.490.000,00 (cinco
milhões, quatrocentos e noventa mil reais); X - DA VIGÊNCIA: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de janeiro de 2023, o Contrato de
Credenciamento nº 056/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24/01/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho e José Klauber Roger Carneiro.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2021
I – ESPÉCIE: Doc Nº29/2023 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº04/2021, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, do outro, a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.; II – SUB-ROGANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV – SUB-ROGADA:
Fundação Regional de Saúde – FUNSAÚDE; V – ENDEREÇO: Rua Professor Otávio Lobo, s/n, Papicu, Fortaleza/ CE; VI – CONTRATADA: MISSÃO
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI; VII – ENDEREÇO: Rua Carolino de Aquino, nº209, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: prorrogar a vigência
do Contrato nº04/2021, que tem por objeto contratação de empresa na prestação de Serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades de diversas áreas desta Secretaria da Saúde na categoria de motorista
de veículos de 01 até 9 lugares, motorista de veículos de 10 até 21 lugares motorista equivalente chamado de emergência e suas unidades vinculadas, de
acordo comas especificações quantitativos previstos no Anexo Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; XI – VALOR GLOBAL:
); R$ 10.380.215,28 (dez milhões, trezentos e oitenta mil, duzentos e quinze reais e vinte e oito centavos); XII – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir
do dia 22 de janeiro de 2023; XIII – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XIV – DATA: 19/01/2023; XV – SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida
G. Rodrigues Façanha, Manoel Pedro Guedes Guimarães, Yara Ribeiro De Senna Souza e Israel Araújo Botelho.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00163
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LIVANOVA BRASIL COMERCIO DISTRIBUIÇÃO
DE .EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA, NORDESTE CORDIS LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR (COM EQUIPAMENTO EM COMODATO), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20221885 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº06223800/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato,
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –
EMPRESA(S) E ITEM(NS); LIVANOVA BRASIL COMERCIO DISTRIBUIÇÃO DE .EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA: ITEM:
1; 1144707 - OXIGENADOR DE SANGUE, MEMBRANA ADULTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 820,00; VALOR UNITÁRIO: R$
2.350,0000; ITEM: 2; 639184 - SISTEMA DE CARDIOPLEGIA, SANGUINEA PARA USO EM ADULTOS, COM SISTEMA DE PERMUTADOR DE
CALOR, SENSOR PARA AFERICAO DE TEMPERATURA, LINHA DE INFUSAO E RECIRCULACAO QUE ADAPTE EM BOMBAS DE ROLETE
ESPECIFICAS PARA CARDIOPLEGIA E/OU MAQUINAS DE CEC, RESERVATORIO COM CAPACIDADE DE VOLUME MAXIMO DE 1200ML,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 125,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 435,0000; ITEM: 3; 5895910 - HEMOCONCENTRADOR, ADULTO,
COM ALTA CAPACIDADE DE FILTRACAO, PARA USO EM ADULTOS, COM VOLUME DE PREMING DO SISTEMA INFERIOR A 80ML + KIT
ACESSORIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 820,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 331,0000; NORDESTE CORDIS LTDA: ITEM: 4; 1146326
- OXIGENADOR DE SANGUE, TIPO MEMBRANA, USO PEDIATRICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 240,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 3.305,8500; ITEM: 5; 1146316 - OXIGENADOR DE SANGUE, TIPO MEMBRANA, USO INFANTIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.:
240,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.405,1600; ITEM: 6; 1146306 - OXIGENADOR DE SANGUE, TIPO MEMBRANA, USO EM NEONATO, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.592,2200; ITEM: 7; 639194 - SISTEMA DE CARDIOPLEGIA, SANGUINEA USO EM
CRIANCAS, COM VOLUME DE PRIMING DO SISTEMA INFERIOR A 200ML, COMPOSTO COM CIRCUITO DE LINHAS COM TROCADOR DE
CALOR E UM CONJUNTO DE TORNEIRAS DE TRES VIAS E LINHA DE RECIRCULACAO, SENSOR PARA AFERICAO DE TEMPERATURA,
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 35,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 439,1700; ITEM: 8; 5895810 - HEMOCONCENTRADOR, INFANTIL,
COM ALTA CAPACIDADE DE FILTRACAO, PARA USO EM CRIANCAS, COM VOLUME DE PRIMING DO SISTEMA INFERIOR A 50ML +
KIT DE ACESSORIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 395,8300; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº20221885; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
13/01/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Claudia Maria Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SUBSTITUTA COSUP - SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/00200
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, NOVARTIS
BIOCIENCIAS SA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20222006 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº08101531/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que,
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções. IV – EMPRESA E ITENS; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; 1637218 - LEUPRORRELINA ACETATO, 45
MG, PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, SERINGA MAIS DILUENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs; QUANT.: 1.010,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.260,0000; ITEM: 8; 858494 - TOFACITINIBE (CITRATO), COMPRIMIDO REVESTIDO, 5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.:
51.840,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 68,3500; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 2; 623490 - ACIDO ZOLEDRONICO, 5 MG, SOLUCAO INJE-
TAVEL, FRASCO OU BOLSA 100ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 17,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; ITEM: 6; 11459010
- PRAMIPEXOL (DICLORIDRATO), 0,125MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 10.260,00; VALOR UNITÁRIO: R$
0,6800; ITEM: 9; 800650 - DEFERIPRONA, 500 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs; QUANT.: 1.820,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 10,4300; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 4; 1006487 - NUSI-
NERSENA, SOLUCAO INJETAVEL FRASCO AMPOLA 5ML, 2,4MG/ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 36,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 297.242,9400; NOVARTIS BIOCIENCIAS SA: ITEM: 5; 1038343 - OMALIZUMABE, FRASCO AMPOLA + AMPOLA DILUENTE
2ML, 150MG, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 1.076,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.034,6800;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222006; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 16/01/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Claudia Maria Souza Lima
GESTORA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS SUBSTITUTA COSUP - SEAFI
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