DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222102
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de 
nº8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico nº20222102 - SESA, Processo VIPROC Nº06215505/2022 
que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ”, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20222102 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e 
observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes 
no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
790
R$ 37,9700
R$ 29.996,30
2
790
R$ 33,5900
R$ 26.536,10
3
1.580
R$ 32,3000
R$ 51.034,00
4
1.580
R$ 56,5300
R$ 89.317,40
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 196.883,80
GRUPO 2
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP
10
R$ 38,5000
R$ 385,00
6
10
R$ 33,8500
R$ 338,50
7
20
R$ 21,6000
R$ 432,00
8
20
R$ 89,0000
R$ 1.780,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 2.935,50
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 199.819,30
Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº102/2022 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
Selma Carvalho do Nascimento Aquino
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº102/2022, 25 DE JANEIRO DE 2023
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA Matrícula Nº7994090-9/ESP
Mestre
70,00
Curso de Especialização 
em Vigilância Sanitária
30 de novembro, e 01 e 
02 de dezembro de 2022
40h/a
1.400,00
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EDITAL Nº116 – SSPDS/AESP – 1º TENENTE PMCE, de 30 de abril de 2021.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE 1º TENENTE DO QUADRO DE OFICIAIS DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE).
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP|CE, e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG/CE tornam públicos 
os RESULTADOS DEFINITIVOS DA CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE 
JURADO PARA CRITÉRIO DE DESEMPATE NA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO, O RESULTADO, COM RESSALVA, DA INVESTIGAÇÃO 
SOCIAL, a MÉDIA FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS CANDIDATOS QUE ATINGIRAM A FREQUÊNCIA MÍNIMA EM 
CADA DISCIPLINA e o RESULTADO FINAL, COM RESSALVA, DO CONCURSO PÚBLICO, referentes à 2ª Turma do Concurso Público para ingresso 
no cargo de Primeiro-Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará, regido pelo Edital Nº 01 - SSPDS/AESP - 1º TENENTE 
PMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE/CE de 18/11/2013 e suas alterações.
1. DO RESULTADO DEFINITIVO DA CONVOCAÇÃO PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO 
DE JURADO, CONFORME SUBITEM 11.1.1 DO EDITAL DE ABERTURA DO CERTAME, REFERENTE À 2ª TURMA
1.1 Conforme a convocação feita por meio do item “2” e seus subitens, do Edital Nº 115 - SSPDS/AESP - 1º TENENTE PMCE, de 07 de abril de 2021, 
houve a entrega da documentação relativa ao exercício da função de jurado, por parte do candidato LUYMAR PEREIRA DOS SANTOS, sob o número de 
inscrição 10003408.
2. DO RESULTADO, COM RESSALVA, DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL, REFERENTE À 2ª TURMA
2.1 A ressalva em questão diz respeito aos candidatos que aparecem com resultado “EM ANÁLISE” na Investigação Social;
2.2 Resultado, COM RESSALVA, da INVESTIGAÇÃO SOCIAL na seguinte sequência: ordem, nº de inscrição, nome do candidato e resultado da Inves-
tigação Social (I. S.):
ORDEM
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
RESULTADO DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL
1
10002124
ADEILTON DE OLIVEIRA ALVES
INDICADO
2
10003313
ADRIANO ALVES DE ALMEIDA
INDICADO
3
10000486
ADRIANO SILVA DA COSTA
INDICADO
4
10004905
ADSON ALVES ABREU
INDICADO
5
10002901
ALAN RIBEIRO DE SOUSA
INDICADO
6
10000527
ALEFE ALMEIDA TEIXEIRA
INDICADO
7
10004066
ALESSON BRAGA RODRIGUES
INDICADO
8
10006008
ALEX DEYVD OLIVEIRA SANTOS
INDICADO
9
10001783
ALISSON MOURA NEPOMUCENO
INDICADO
10
10004040
ALMIR DE MATOS JUNIOR
INDICADO
11
10004070
ALUISIO DOS SANTOS MONTENEGRO MUNIZ
INDICADO
12
10002631
ÁLVARO AGMO BEZERRA DE MIRANDA
INDICADO
13
10002419
ALYSSON TOBIAS MENEZES DA MOTA
INDICADO
14
10000216
ANA CLARA SANTIAGO SANTANA
INDICADO
15
10006127
ANDERSON DUARTE ALEXANDRINO
INDICADO
16
10001066
ANDRÉ CARTAXO MARTINS
INDICADO
17
10000799
ANDRÉ XIMENES PLUTARCO
INDICADO
18
10001512
ANTONIA RAVANA RODRIGUES DA SILVA
INDICADO
19
10001265
ANTONIO DE SOUSA SOARES
INDICADO