DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
Nº 153, DE 11/08/2022, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º, §1º, alínea “b”, Art. 10, Classe V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01714/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Marcilio Silva de Sá, 
Mat 03653315
ST PM
V
07/11/2022 `a 
11/11/2022
Sobral / Fortaleza/ Sobral
4.5 diária(s) - 07/11/2022 
à 11/11/2022
61,33
275,98
Joel Nelson de Sousa, 
Mat. 10075319
ST PM
V
07/11/2022 `a 
11/11/2022
Sobral / Fortaleza/ Sobral
4.5 diária(s) - 07/11/2022 
à 11/11/2022
61,33
275,98
VALOR TOTAL GERAL  R$551,96
*** *** ***
PORTARIA Nº1715/2022 - BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO-BPTUR O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSE RIBAMAR MORENO DE LIMA, SUBTENENTE PM, 
matrícula funcional n° 1100301X desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para JIJOCA DE JERICOACOARA/FORTALEZA/JIJOCA DE JERI-
COACOARA, no período de 07/11/2022 à 11/11/2022 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de participar do CHO/2022, 
conforme Nota nº 037/2022 - COMISSÃO CHO/2022 publicado no BCG nº 153, de 11.08.2022, de acordo com o(s) art. 1º, art. 4º, § 1º, alínea “B”; art. 
10º, classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 
275.98 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Corporação QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
*** *** ***
PORTARIA N°01716/2022 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3º CRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ANDRE CARTAXO MARTINS, 
1º TE-NENTE PM, matrícula funcional n° 84396494 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para CRATEÚS/INDEPENDÊNCIA/CRATEÚS, 
no período de 28/10/2022 à 31/10/2022 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de participar da Operação Elei-ção/2022 - 
OPEL/2022- 2º TURNO, no período de 28 a 31 de outubro de 2022, em município pertencente ao 3º CRPM, conforme BCG Nº 201/2022, publicado na data 
de 21/10/2022, de acordo com o(s) Art.1º; Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Art. 17, classe IV, do Anexo I, do(a) Decre-to n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), no valor unitário de R$ 64.83, totalizando R$ 226.90 (DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA CENTA-VOS), 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1717/2022 - BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO-BPTUR O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o SERVIDOR desta Corporação, relacionado no anexo único, 
a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de participar do 
CHO/2022, conforme Nota nº 037/2022 - COMISSÃO CHO/2022 publicado no BCG nº 153, de 11.08.2022, de acordo com o(s) art. 1º, art. 4º, § 1º, alínea 
“B”; art. 10º, art. 17º classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas 
no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de 
novembro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01717/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRÉSC
TOTAL
Jose Ribamar Moreno De 
Lima, MF.: 110.030-1-X
Subten PM
V
14/11/2022 à 
14/11/2022
JIJOCA DE JERICOACOARA/ ITAPIPOCA/ 
JIJOCA DE JERICOACOARA
0.5 diária(s) - 14/11/2022 
à 14/11/2022  
R$ 61,33
R$ 30,66
Jose Ribamar Moreno De 
Lima, MF.: 110.030-1-X
Subten PM
V
16/11/2022 à 
19/11/2022
JIJOCA DE JERICOACOARA/ ITAPIPOCA/ 
JIJOCA DE JERICOACOARA
3.5 diária(s) - 16/11/2022 
à 19/11/2022
R$ 61,33
R$ 214,65
VALOR TOTAL GERAL  R$ 245,31
*** *** ***
PORTARIA Nº1718/2022 - BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO-BPTUR O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSE RIBAMAR MORENO DE LIMA, SUBTENENTE PM, 
matrícula funcional n° 1100301X desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para JIJOCA DE JERICOACOARA/FORTALEZA/JIJOCA DE JERI-
COACOARA, no período de 21/11/2022 à 26/11/2022 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de participar do CHO/2022, 
conforme Nota nº 037/2022 - COMISSÃO CHO/2022 publicado no BCG nº 153, de 11.08.2022, de acordo com o(s) art. 1º, art. 4º, § 1º, alínea “B”; art. 10º, 
art. 17º classe V do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 5.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando 
R$ 337.31 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
*** *** ***
PORTARIA N°01719/2022 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3º CRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta 
Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO 
SUPERIOR com o objetivo de participar do Curso de Policiamento Ambiental - CPA, no período de 01 a 28 de novembro de 2022, a ser realizado pela 
Academia Estadual de Segurança Pública – AESP em conjunto com o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente – BPMA em Fortaleza-CE, conforme Nota de 
Instrução nº 001/2022 - BPMA, publicado no BCG nº 183 de 26/09/2022, bem como convocação dos alunos publicada no BCG nº 205/2022, de acordo com 
o(s) Art.1º; Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Art.17,classes IV e V, do Anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 20 
diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 04 de novembro de 2022.
Klenio Sávio Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.