DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão n° 070/22-PE-DIV. Objeto: contratação de serviços de locação de
veículos automotores para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos deste Município de Ipueiras/CE Contratada(o):
RPC Locações e Construçoes EIRELI Contrato Nº: 20230168 Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos. Valor Total: R$
1.043.496,00 Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0701.041220137.2.059 Manutenção das Ações da Sec. Obras, Infraestrutura e Recursos
Hídricos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 593.676,00, Exercício
2023 Atividade 0701.154520686.2.065 Manutenção e Conservação da Malha Viária Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 449.820,00; Contrato Nº: 20230169 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente
Valor Total: R$ 1.640.616,00 Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 1301.154520436.2.096 Manutenção das Ações de Limpeza Pública ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 1.487.496,00, Exercício 2023 Atividade
1301.185410431.2.098 Manutenção das Ações do Fundo Municipal do Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 153.120,00; Contrato Nº: 20230170 Contratante: Fundo Municipal de Saude de Ipueiras-CE Valor Total:
R$ 718.476,00 Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0402.103010271.2.018 Manutenção das Ações do Programa da Atenção Primária em Saúde
, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 718.476,00; Contrato Nº: 20230171
Contratante: Secretaria de Saúde Valor Total: R$ 254.292,00 Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0401.101220271.2.013 Manutenção das
Ações da Sec. de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 254.292,00;
Contrato Nº: 20230172 Contratante: Secretaria de Assistencia Social e Traba. Valor Total: R$ 254.292,00 Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade
1001.082440237.2.076 Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e Trabalho , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 254.292,00; Contrato Nº: 20230173 Contratante: Fundo Munic. da Assistência Social – FMAS Valor
Total: R$ 199.020,00 Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 1003.082440237.2.092 Manutenção do Bloco da Proteção Social B ásica dos
Componentes (SCFV, CRAS/PAIF) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de
R$ 115.092,00, Exercício 2023 Atividade 1003.082440237.2.088 Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/PAB) ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 83.928,00; Contrato Nº: 20230174
Contratante: Secretaria de Administração e Finanças Valor Total: R$ 263.652,00 Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0301.041220137.2.010
Manutenção das Ações da Secretaria de Administração e Finanças, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.14, no valor de R$ 263.652,00 e Contrato Nº: 20230175 Contratante: Gabinete do Prefeito Valor Total: R$ 102.996,00 Programa de Trabalho:
Exercício 2023 Atividade 0201.041220136.2.003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 102.996,00 Vigência: 23 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura: 23 de
Janeiro de 2023. Objeto: contratação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Infraestrutura
e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras/CE. Contratada(O): E.C. Produções LTDA – ME Contrato Nº: 20230176 Contratante: Secretaria de Obras,
Infraestrutura e Recursos Hídricos Valor Total: R$ 1.119.990,00 Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0701.154520686.2.065 Manutenção e
Conservação da Malha Viária Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de
R$ 1.119.990,00 e Contrato Nº: 20230177 Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrario Valor Total: R$ 480.000,00 Programa de Trabalho: Exercício
2023 Atividade 0901.041220137.2.070 Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 480.000,00 Vigência: 23 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 Data da Assinatura:
23 de Janeiro de 2023. Ipueiras - CE, 27 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMH-030123-TP01, referente
à contratação de empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de limpeza, coleta e destinação final de resíduos
domiciliares, comerciais, coleta seletiva de materiais recicláveis, podação, e volumosos no Município de Hidrolândia-CE, decidiu e julgou Habilitadas:
Juaçaba Construções Locações e Serviços EIRELI; L & L Serviços EIRELI e Ramilos Construções LTDA. Decidiu e julgou Inabilitadas: Claudio R. dos
Mendes G. E Jorge ME; Dagy Construções e Urbanismo LTDA; ECO Nordeste Serviços e Soluções Ambientais – LTDA; Olivier Serviços e Locações
LTDA – ME; PMG Construção e Locação LTDA; Ecoserv Construções e Serviços LTDA; Urbana Limpeza e Manutenção Viaria LTDA; R A Construtora
EIRELI; NSEG Construções EIRELI – EPP; Nova Construções Incorporações e Locações EIRELI; Limpax Construções e Serviços LTDA; HM Locações e
Serviços – ME; G M da Silva Rosa Serviços e Eventos – ME; Sigor Construções e Serviços LTDA; N. Landy Boto Portela – ME; J P de Sousa Nascimento
– ME; RM Mesquita; EPS Construtora EIRELI – ME; Francisco Anderson Lucio 05880849309; A T Farias de Souza e F Alisson Zuza do Nascimento. As
razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da PMH e
no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo
com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada
para o dia 07/02/2023 às 08h00min. Hidrolândia/CE, 27 de janeiro de 2023. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO Nº 2112.01/2022 A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA do município de Baturité/CE,
torna público o Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2112.01/2022, decorrente da Tomada de Preços nº 0806.02/2022, cujo objeto é a
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, conforme
especificações na proposta de preços da CONTRATADA, parte integrante deste processo. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
URBANO E INFRAESTRUTURA; CONTRATADA: ECOFORT CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI ME- CNPJ sob o nº 36.100.959/0001-46;
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO
BÁSICO, conforme especificações na proposta de preços da CONTRATADA, parte integrante deste processo; DECRÉSCIMO: R$ 255,74 (duzentos
e cinquenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). PERCENTUAL: na ordem de 0,01 % (zero inteiros e zero virgula um décimo) por cento, no
valor inicial do contrato; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra; ASSINA PELA CONTRATADA: Marcondes Rosa Abreu.
Baturité/CE, 18 de janeiro de 2023. A SER PUBLICADO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO OITAVO TERMO DE ADITIVO Nº 2022.12.01.01 AO CONTRATO N. 2017.04.24.01, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
2017.03.16.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, TRANSPORTE, REFEIÇÃO
E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS CARENTES DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, PARA ATENDIMENTO NOS
HOSPITAIS EM FORTALEZA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CASA DE APOIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NOSSO LAR LTDA - ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “B” E
PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA
PARA OBJETO LICITADO DE 700 SEM PERNOITE PARA 875 SEM PERNOITE. SOMANDO ASSIM AO VALOR DO CONTRATO ATUALMENTE
DE R$ 60.500,00 (SESSENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SEIS MIL REAIS),
PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSINA PELA
CONTRATADA: WILZA MARIA HOLANDO CAMPOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 27 DE JANEIRO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 06/23/PE-SS. O Pregoeiro da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 06/23/PE-SS, com abertura prevista para o dia
01/02/2023 às 13h00min, passará a ser realizada no dia 13 de fevereiro de 2023 às 09h00min na sala da Comissão de Licitação no Município de Ipaporanga.
Ipaporanga/Ce, 27 de janeiro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Sousa – Pregoeiro.
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