DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            148
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - PE - SRP. A 
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 002/2023 - PE - SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, INCLUINDO O 
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, LUBRIFICANTES, PRODUTOS AFINS E MÃO DE OBRA, DE 
DIVERSAS MARCAS, PERTECENTES E OS QUE POSSAM VIR A COMPOR A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO 
DE CHORÓ - CEARÁ, INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 30 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 08:30HS ATÉ 09 DE FEVEREIRO 
DE 2023 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:09 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA 
DE PREÇOS: 09 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09:00HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL 
COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/
AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.02/2023 A COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, 
ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
25.01.02/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RAIO-X, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: 
ÀS 17H DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 10 DE FEVEREIRO 
DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 10 DE 
FEVEREIRO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: 
HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ 
DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/
LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. 
(88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 27 DE JANEIRO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA 
DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO– 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1801.01/23. ADENDO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO, 
TORNA PÚBLICO O 010 (PRIMEIRO) ADENDO AO EDITAL DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1801.01/23, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃOES DE TEXTOS LEGAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O 
TERMO DE REFERENCIA. PELOS TERMOS DO ADENDO QUE HORA SE PUBLICA, FICA ALTERADO OS SEGUINTES TERMOS E ITENS DO 
EDITAL: 1) FICA ALTERADO A DATA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ ÀS 08H00MIN. 
(HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE 
PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 10 DE 
FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR 
DAS 09H30MIN DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). FICA ALTERADO O ITEM 18 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 
O ADENDO AO EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, 
Á AV. 23 DE AGOSTO, S/N, CENTRO- SENADOR SÁ-CE, NO LICITACOES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL 
DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE 
PREGÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2501.01/2023- PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, 
ADITIVOS E AFINS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR SÁ/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO. O(A) PREGOEIRO(A) DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2023 A 13 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ ÀS 
08H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES 
A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 13 
DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 09H30MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR 
DAS 10H00MIN DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR 
SÁ-CE, E NO LICITAÇÕES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.
CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. À COMISSÃO DE PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 30 DE JANEIRO DE 2023. 
RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES (PREGOEIRO MUNICIPAL)
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. A Secretária de Educação do Município de Cedro/CE, a Sra. Regina Célia 
Cavalcante da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do 
procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades 
da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro – Ceará, vêm homologar o presente processo administrativo 
de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 1512.01/2022-01, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, 
fica o presente processo Homologado em favor das empresas G. W. da Silva ME, CNPJ Nº 36.713.290/0001-68 para o Lote I (Não perecíveis) com o 
valor global de R$ 333.999,70 (Trezentos e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos); YBP comercial LTDA – ME, CNPJ Nº 
26.970.227/0001-53 para o Lote II (Pães) com o valor global de R$ 24.708,00 (Vinte e quatro mil, setecentos e oito reais); L F S Comercio e Importacao 
de Alimentos LTDA, CNPJ Nº 15.099.833/0001-29 para o Lote III (Carnes) com o valor global de R$ 445.849,20 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil, 
oitocentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); R N Distribuidora de Alimentos LTDA., CNPJ Nº 12.622.231/0001-16 para o Lote IV (Leite) com 
o valor global de R$ 160.551,50 (Cento e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos);  Diego Pereira Fechine – ME, CNPJ Nº 
33.634.178/0001-43 para o Lote V (Polpas de frutas) com o valor global de R$ 51.856,00 (Cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) e Debora 
Morais da Silva Hortifruti - ME, CNPJ N° 42.789.929/0001-91 para o Lote VI (Hortifrutigranjeiros) com o valor global de R$ 322.700,00 (trezentos e vinte e 
dois mil e setecentos reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Cedro - CE, 27 de janeiro de 2023. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - 
Secretária de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2022.10.25. Extrato de Contrato n° 2023.01.06. 
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa JN PNEUS LTDA, CNPJ n° 44.472.217/0001-
70. Objeto: AQUISIÇÕES DE PNEUS AUTOMOTIVOS SEM CÂMARAS DIMENSÕES 215/75 ARO 17,5, TIPO LISO, PARA VEÍCULO DE MARCA 
VOLARE, MODELO W9 EURO V, ANO 2015 E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E MONTAGEM PARA OS VEÍCULOS DO 
SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo 
I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. 
Dotação Orçamentaria: 10.302.0034.2.231.0000 / 10.302.0032.2.229.0000 / 10.302.0038.2.234.0000 / 10.302.0048.2.244.0000 / 10.302.0031.2.228.0000 / 
10.302.0033.2.230.0000 / 10.302.0047.2.243.0000 / 10.302.0040.2.236.0000 / 10.302.0035.2.232.0000 / 10.302.0036.2.233.0000 / 10.302.0039.2.235.0000 
/ 10.302.0041.2.237.0000 / 10.302.0042.2.238.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Valor Global de R$ 72.568,00 (Setenta e Dois Mil, Quinhentos 
e Sessenta e Oito Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Nathalia Ricken Oenning. CRATO/CE, - 
25/01/2023.
*** *** ***