DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2701.01/2023 – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, 
através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura do Município. II - EMPRESAS: INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE 
EDIFICÍOS LTDA, CNPJ: 38.472.019/0001-03, Rua João Cordeiro, Nº 3069, Joaquim Távora, Cep: 60.110-535, Fortaleza, Ceará; RS PRODUÇÃO 
MUSICAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI, CNPJ: 15.652.706/0001-05, Avenida Padre Tomás, Nº 2391, Morada Nova, Acaraú, Ceará; 
AP DE SOUSA EVENTOS ME, CNPJ: 08.646.585/0001-08, Avenida Plácido Castelo, Nº 479, Sala 01, Jardim das Oliveiras Cep: 60.820-290, Fortaleza, 
Ceará. III - REPRESENTANTES: Wagner Marques Sampaio, CPF: 842.316.293-15; Ricardo Sanray Aguiar Lopes, CPF: 623.508.383-15; Antônio 
Pereira de Sousa, CPF: 378.266.703-49. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 
10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 027/2022-PE. VI - OBJETO: Registro de Preço para Serviço de locação 
de equipamentos e estruturas para eventos diversos, envolvendo montagem, desmontagem e transporte para atender as necessidades do Município de 
Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 7.796.958,44 (Sete Milhões, Setecentos e Noventa e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e 
Quarenta e Quatro Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 27 de Janeiro de 2023. X - ASSINA PELO 
ÓRGÃO GERENCIADOR: Thalles Walker Medeiros Vital (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura). XI - ASSINAM PELAS 
CONTRATADAS: Wagner Marques Sampaio (INOVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES DE EDIFICÍOS LTDA), Ricardo Sanray Aguiar Lopes (RS 
PRODUÇÃO MUSICAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS EIRELI) e Antônio Pereira de Sousa (AP DE SOUSA EVENTOS ME).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2501.01/2023 – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, 
através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; 
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal 
de e Meio Ambiente, Turismo e Cultura; Controladoria Geral do Município; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Proteção Social e 
Cidadania do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESA: POSTO ITAREMA - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE LTDA, 
Avenida João Batista Rios, N° 2601, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ: 09.106.588/0001-63. IV - REPRESENTANTE: Edna Rose dos 
Santos, CPF: 682.829.743-15. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; 
Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 030/2022-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de combustível 
e derivado de petróleo para atender as Diversas Secretarias Municipais de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 5.378.820,00 (Cinco Milhões, 
Trezentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte Reais). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro 
de 2023. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretário Municipal de Administração, Finanças e 
Planejamento). XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: José Eduardo da Cunha Pinheiro (Controlador Geral do Município); Francisco 
Antônio dos Santos Neto (Secretário de Gabinete); Divaldo Carneiro Soares (Secretário Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); 
Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Francisco Fontenele Júnior (Secretária Municipal da Saúde); 
Thalles Walker Medeiros Vital (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura) e Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de 
Proteção Social e Cidadania). XIII - ASSINA PELA CONTRATADA: Edna Rose dos Santos (POSTO ITAREMA - COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL 
E LUBRIFICANTE LTDA). Itarema-CE, 25 de Janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2601.01/2023 – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-PE – I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, 
através da Secretaria Municipal de Educação do Município. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, 
Ceará. III - EMPRESA: FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP, Avenida João Batista Rios, N° 2648, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ: 
26.816.054/0001-13. IV - REPRESENTANTE: Maria de Fátima Araújo, CPF: 102.559.233-68. V - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei 
nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 029/2022-PE. VII 
- OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de material de expediente, para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 5.363.717,70 (Cinco Milhões, Trezentos e Sessenta e Três Mil, Setecentos e Dezessete Reais 
e Setenta Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2023. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO 
GERENCIADOR: Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação). XII - ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Francisco 
Fontenele Júnior (Secretária Municipal da Saúde). XIII - ASSINA PELA CONTRATADA: Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI 
EPP).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.01.27/001-
SRP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0911.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: 
WERBENIA AMED DA SILVA - ME, CNPJ Nº 07.405.331/0001-50; PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES EPP, CNPJ Nº 35.750.977/0001-00; 
FORTAL COMERCIO EIRELI EPP, CNPJ Nº 09.242.923/0001-24 e a PRIME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 
Nº 23.592.248/0001-94; III - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente para atender as necessidades 
das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0911.01/2022-SRP, que passa a fazer parte desta ata, juntamente com a 
Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme consta nos autos do Processo N° 0911.01/2022-SRP. 
SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo 
ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência 
de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 03 e 11; TOTALIZANDO O VALOR de 
R$ 431.244,09 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Nove Centavos), WERBENIA AMED DA SILVA - ME, CNPJ 
Nº 07.405.331/0001-50, A EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 02; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 943.858,00 (Novecentos e Quarenta e Três 
Mil Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais), PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES EPP, CNPJ Nº 35.750.977/0001-00; A EMPRESA VENCEDORA 
DO LOTE 01, 04, 05, 06, 09, 10, 13 e 15; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 1.157.602,00 (Um Milhão Cento e Cinquenta e Sete Mil e Seiscentos e 
Dois Reais), FORTAL COMERCIO EIRELI EPP, CNPJ Nº 09.242.923/0001-24 e a EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 07, 08, 12, 14 e 16; 
TOTALIZANDO O VALOR de R$ 1.103.321,18 (Um Milhão, Cento e Três Mil Trezentos e Vinte e Um Reais e Dezoito Centavos). V - MODALIDADE: 
Pregão Eletrônico N° 0911.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA 
DA ASSINATURA: 27/01/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Educação do Município de 
Acaraú/CE. Valdeci Martins dos Santos – Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.01.27/002-SRP 
– PREGÃO ELETRÔNICO N° 0512.01/2022-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Assistência Social. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: 
GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA, CNPJ Nº 37.984.495/0001-40; PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES EPP, CNPJ Nº 35.750.977/0001-
00 e a FORTAL COMERCIO EIRELI EPP, CNPJ Nº 09.242.923/0001-24; III - OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de 
materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 0512.01/2022-SRP, 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em Primeiro Lugar do Lote, conforme 
consta nos autos do Processo N° 0512.01/2022-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar qualquer contratação, 
nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, 
sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DOS 
LOTES 01, 06, 09, 10, 12 e 13; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 1.603.839,83 (Um Milhão, Seiscentos e Três Mil Oitocentos e Trinta e Nove Reais 
e Oitenta e Três Centavos), GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA, CNPJ Nº 37.984.495/0001-40, a EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 
07, 08 e 15; TOTALIZANDO O VALOR de R$ 480.758,60 (Quatrocentos e Oitenta Mil Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta Centavos), 
PEDRO PAULO PAIVA RODRIGUES EPP, CNPJ Nº 35.750.977/0001-00; A EMPRESA VENCEDORA DOS LOTES 02, 03, 04, 05, 11, 14 e 16; 
TOTALIZANDO O VALOR de R$ 922.909,04 (Novecentos e Vinte e Dois Mil Novecentos e o Nove Reais e Quatro Centavos), FORTAL COMERCIO 
EIRELI EPP, CNPJ Nº 09.242.923/0001-24. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 0512.01/2022-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Assistência Social do Município de Acaraú/CE. Marcia Rafaela de Araújo – Secretária de Assistência Social.
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