DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência Pública Nº 2022.10.18.1-
CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
de julgamento de julgamento das propostas de preços realizada ao dia 26 de janeiro de 2023 na modalidade Concorrência Pública, critério de julgamento
Menor Preço Global, objetivando a Concorrência Pública para registro de preços visando a aquisição de playgrounds com estrutura de madeira de interesse
da Secretaria de Infraestrutura, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital, conforme Ata à qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, CEP: 62.680-000, Paracuru, CE, maiores informações pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes, a comissão de Licitação julgou Classificadas as proposta das empresas: Ubirajara Borja da Camara ME. A empresa habilitada que apresentou
a proposta classificada com menor preço global (por ordem classificatória), de forma a conseguir sagrar-se vencedora, é a empresa Ubirajara Borja da
Camara ME com o valor de R$ 961.600,16 (novecentos e sessenta e um mil seiscentos reais e dezesseis centavos). Será efetuado a publicação do resultado
de classificação e da empresa ganhadora e iniciará a contagem dos prazos estabelecidos em Lei, conforme o Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Caso não haja manifestação de recursos, o processo seguirá para Adjudicação e Homologação. Túlio Marcos Braun Neto -
Presidente da CPL de Paracuru.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 019/2022/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 019/2022/SMI-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para execução de serviços de roçada manual em estradas vicinais e caminhos do Município de Cariré-CE. A CPL decidiu pela
INABILITAÇÃO das empresas: STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP, CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, F. ALISSON ZUZA DO
NASCIMENTO, N LANDY BOTO PORTELA, VSETE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, F M CRUZ DE SOUSA LTDA, S & B ASSESSORIA E
SERVIÇO, SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, J. PARENTE CONSTRUTORA LTDA ME, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI, REAL SERVIÇOS EIRELI, PEGASUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI,
por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as empresas: R. A. CONSTRUTORA EIRELI – EPP, NORTH EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA – ME, F. AIRTON VICTOR – ME, J. J. LOCAÇÕES &
CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO e SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI,
por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.
carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2022/DIV-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento
dos interessados Julgamento de Habilitação da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 005/2022/DIV-TP, tendo como OBJETO
a Contratação de empresa para a prestação de serviços de gestão documental e digitalização dos documentos administrativos pertencentes a diversas
Secretarias do Município de Cariré-CE. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: YZALLON M. LOPES, M J DE PAIVA NETO – ME,
ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME, MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES – MEI, MAKRO EMPREENDIMENTOS,
R.10 PRODUÇÕES E SERVIÇOS –ME e ANDERSON MAGALHAES LIMA – ME, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as
empresas: R & A ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/S LTDA, INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA, E5
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI, JP LOPES DE ALCANTARA –
ME, JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, R2 SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS
E SERVIÇOS EIRELI – ME, P.A.C PLUS LTDA e MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI, por atenderem a
todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br.
Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 0212.01/2022-TP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0212.01/2022-TP, cujo
OBJETO é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia e tecnologia da informação, para elaboração de cadastro
técnico multifinalitário georreferenciado através de produtos fotogramétricos, realizando a revisão e atualização do cadastro imobiliário fiscal urbano com
a implantação de sistema de informações geográficas, na sede e nos Distritos de Aranaú, Juritianha, Lagoa do Carneiro e Santa Fé, setor de tributos do
Município de Acaraú/CE, junto a Secretaria de Administração e Finanças. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte Resultado:
HABILITADAS: TOPOGEO ASSESSORIA, ENGENHARIA, CARTOGRAFIA, TOPOGRAFIA E GEODESIA LTDA, CNPJ: 23.340.082/0001-
19; REURBANIZA ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA, CNPJ: 34.355.401/0001-86 e
CCIG – CENTRO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO DA GESTÃO LTDA, CNPJ: 05.283.490/0001-02 e INABILITADA: N. LANDY BOTA
PORTELA – ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, F M CRUZ DE SOUSA LTDA, CNPJ: 30.192.023/0001-06, FRANCISCO ANDERSON LUCIO, CNPJ:
29.648.829/0001-87, T. SOUSA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum
recurso administrativo fica estabelecido a Abertura das Propostas de Preços no dia 10 de Fevereiro de 2023 às 09h. Acaraú-CE, 26 de Janeiro de 2023.
Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 2023.01.02.01-CHP – Cujo OBJETO é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da agricultura familiar para atender a demanda do
ano letivo de 2023 para Educação Infantil, Pré-escola, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos
(EJA). O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de Julgamento de Documentos de Habilitação, conforme segue: HABILITADAS: Grupo
Formal COOPAFTA- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA LTDA, CNPJ: 46.745.126/0001-96;
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAU LTDA, CNPJ: 33.614.453/0001-67 e COOPSOL – COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, CNPJ: 36.365.840/0001-03,
Grupo Informal ALTO SÃO JOSÉ e GRUPO ARAQUÉM, Grupo Informal (agricultor individual) BENEDITO ALBUQUERQUE SOUZA CPF:
501.385.963-87. A Ata de Julgamento de Habilitação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como portal de licitações do TCE/CE
e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 05 (cinco) dias do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 destinado
à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo os demais licitantes, intimados, por
igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem. Caso não haja interposição de recursos fica Abertura dos Envelopes de Projeto de Venda
marcada para o dia 07 de Fevereiro de 2023, às 09h. Coreaú-CE, 25 de Janeiro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas
da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2022.10.25. Extrato de Contrato n° 2023.01.07.
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa MANU’S CAR COMERCIO E SERVIÇOS EM
VEÍCULOS LTDA, CNPJ n° 07.115.104/0001-90. Objeto: AQUISIÇÕES DE PNEUS AUTOMOTIVOS SEM CÂMARAS DIMENSÕES 215/75 ARO 17,5,
TIPO LISO, PARA VEÍCULO DE MARCA VOLARE, MODELO W9 EURO V, ANO 2015 E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO
E MONTAGEM PARA OS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS - STPE, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dotações Orçamentarias: 10.302.0034.2.231.0000 / 10.302.0032.2.229.0000 / 10.302.0038.2.234.0000 /
10.302.0048.2.244.0000 / 10.302.0031.2.228.0000 / 10.302.0033.2.230.0000 / 10.302.0047.2.243.0000 / 10.302.0040.2.236.0000 / 10.302.0035.2.232.0000
/ 10.302.0036.2.233.0000 / 10.302.0039.2.235.0000 / 10.302.0041.2.237.0000 / 10.302.0042.2.238.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Valor Global
de R$ R$ 23.750,00 (Vinte e Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e
Emanuel Oliveira de Lima. CRATO/CE, - 25/01/2023.
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