DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, torna público o Extrato 
do Terceiro Aditivo ao Contrato:15.06.2020/01 decorrente do processo licitatório da Dispensa nº 2020.06.12.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de construção de quadra poliesportiva coberta na Sede do Município de Baixio/CE, nos termos do Contrato de Repasse 
nº 852824/207/ME/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos 
e orçamentos anexados junto ao Edital convocatório, bem como pela proposta comercial apresentada pela empresa contratada. Contratante: Secretaria 
Municipal de Esportes e Juventude. Contratado: B F Empreendimentos LTDA - ME (Construtora Ferreira e Silva - CNPJ Nº 22.456.063/0001-90). Prazo de 
Duração: até 31 de dezembro de 2023. Assina pela Contratada: Belirardo Ferreira Silva. Assina pelo Contratante: Ronaldo Tavares de Lucena – Ordenador 
do Fundo Geral (Secretaria Municipal de Esportes e Juventude). Baixio/CE, 29 de dezembro de 2022. Ronaldo Tavares de Lucena - Ordenador do 
Fundo Geral (Secretaria Municipal de Esportes e Juventude).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a composição 
de cestas básicas, destinadas a famílias de vulnerabilidade social do Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 31 de Janeiro de 2023 
as 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 10 de Fevereiro de 2023 às 09:30 
horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.
comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 27 de Janeiro de 2023. Francisco Arquimedes 
Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1401200123-PERP. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento 
dos interessados, que no próximo dia 10/02/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando 
futuras e eventuais aquisições de tanques em aço inoxidável para armazenamento de cadáveres humanos e tanques para conservação de membros manual, 
compreendendo a fabricação, fornecimento e instalação, para atender as necessidades da Faculdades de Ciências da Saúde do Sertão Central - FACISC, 
conforme termo de cooperação técnica firmado entre a Universidade Estadual do Estado do Ceará-UECE e a Secretaria de Educação, Ciências, Tecnologia 
e Inovação do Município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na 
sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso 
Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max 
Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Administração, Roberta Glicya de Sá Felix, secretária. Extrato da Ata de Registro 
de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PERP: Ata Nº 001/2023-A-SRP, Valor global: R$ 10.879.824,37, Contratada: 7SERV Gestão de 
Benefícios EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual 
contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para 
telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia 
QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de 
peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto as unidades 
administrativas do município.  Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 
26/01/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Administração, Extrato das Ata de Registro de Preços resultante do Pregão 
Eletrônico nº 2022.12.02.01-PERP: Ata Nº 2022.12.02.01-A-SRP, Valor global: R$ 298.603,21 Contratada: Haltech Comércio de GPL Ltda - Haltech Gás, 
através de seu representante legal, o Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. Ata Nº 2022.12.02.01-B-SRP, Valor global: R$ 1.301.424,00 Contratada: Petrogás 
Logística Comercial GPL EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. Ata Nº 2022.12.02.01-C-SRP, Valor global: R$: 
359.380,72 Contratada: Maria Simão da Silva Construção LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Simão da Silva. Ata Nº 2022.12.02.01-D-SRP, 
Valor global: R$ 17.220,00 Contratada: MA Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Márcio Augusto 
Alencar Rolim. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água, recarga de gás GLP e vasilhames, destinados as diversas secretarias do 
município.  Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas. Assina pela contratante: Secretária de Administração, a Sra. Roberta 
Glicya de Sá Felix. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 24, 25 e 26 de janeiro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços. Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, 
Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratadas: Comercial Canaa Ltda, valor R$ 400.518,60. Comercial G&K Ltda, valor R$ 180.242,80. Luzimar Maria 
Damasceno de Araujo-ME, valor R$ 458.992,00. F Roumes R de Aguiar, valor R$ 13.860,00. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros 
alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme planilha anexa. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico 
Nº 2022.12.26.001-SEDUC. Vigência das Atas de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assinam pelas Contratadas: Natanael 
da Silva, Geisson Kelisson de Souza Santos, Luzimar Maria Damasceno de Araujo, Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar. Data da Assinatura: 23 e 24 
de janeiro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extratos de Contratos - Contratante: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas 
da Secretaria. Contratadas: Comercial Canaa Ltda, valor R$ 400.518,60; Comercial G&K Ltda, valor R$ 180.242,80; Luzimar Maria Damasceno de 
Araujo-ME, valor R$ 458.992,00; F Roumes R de Aguiar, valor R$ 13.860,00. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios 
destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2022.12.26.001-SEDUC. Vigência 
dos Contratos: 31/12/2023. Dota ções Orçamen tárias: 18.18.12.361.1201.2.018. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Natanael 
da Silva, Geisson Kelisson de Souza Santos, Luzimar Maria Damasceno de Araujo, Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar. Data da Assinatura: 23 e 24 de 
janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 011/22-TP-OBRAS - Contrato Nº 20230178. 
Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(o): Terra Construcoes Servicos e Empreendimentos LTDA. Objeto: 
Construção de uma passagem molhada no Rio Jatobá - trecho entre Centro e Vila Sabóia, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do 
Município de Ipueiras-CE. Valor Total: R$ 526.159,75 (quinhentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Programa 
de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 0701.267820686.1.021 Construção, Reforma e Melhoria de Pontes e Passagens Molhadas, Classificação econômica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 526.159,75. Vigência: 23 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data 
da Assinatura: 23 de Janeiro de 2023. Ipueiras-CE, 27 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº 20.12.001/2022-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: Instituto Karius, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
10.773.750/0001-50. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Dispensa de 
Licitação Nº. D-12.19.1/2022-SEDUB. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para atender as necessidades de operacionalização, realização 
e acompanhamento de Chamamento Público para certificação e composição de banco de gestores escolares para o provimento dos cargos e m Comissão 
de Diretor Escolar para lotação nas Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Brejo Santo – Ceará, com a realização dos serviços de inscrição, 
análise curricular, prova objetiva e produção textual e conclusão do chamamento com apresentação de resultados, conforme especificações constantes no 
termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 16.900,00 (Dezesseis mil e novecentos reais). Data da Assinatura: 20/12/2022. Da Vigência: 90 (noventa) 
dias. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Maria Cristina Silva Linard, respectivamente contratante e contratada. Ériton George Sales Bernardo - 
Presidente da CPL/PMBS. Publique-se e Cumpra-se.