DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO: 2022.11.16.01-SRP. OBJETO: Registro Formal de Preços relativos à aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, com fornecimento
parcelado e sucessivo, e serviços de alinhamento e balanceamento para a frota de veículos pertencentes ao Município de Nova Olinda. ADJUDICADO
PARA: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA - ME, CNPJ: 07.461.331/0001-78. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 08 DE DEZEMBRO DE 2022. HOMOLOGADO
POR: FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09 DE DEZEMBRO DE 2022. FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - ORDENADOR DE DESPESAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde,
torna público os Extratos dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 0011006.2022 SRP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL
DE LABORATÓRIO E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE.
Contratadas: MEDICI HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ: 39.986.482/0001-36, R$: 770.229,17, HOSPMEDICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA- CNPJ: 28.530.912/0001-94,R$:950.262,75. Vigência dos contratos: 24/01/2023 A 31/12/2023. Maria Clara De Lima Saraiva - Ordenadora de
despesas da Secretaria Municipal da Saúde.
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A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A - URBANTECH, por meio da Comissão de Licitação, na consecução de suas
atribuições e com vistas à eficientização e modernização de sistemas de iluminação pública dos quais é delegatária, torna público que se encontra à
disposição dos PRÉ-QUALIFICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.08.001/2021-PQ, REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE REGISTRO DE
PREÇOS N. 001-01/2023-RP. DE AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED (LIGHT EMITTING DIODE) TELEGESTIONÁVEIS para iluminação de
vias públicas, em procedimento licitatório exclusivo aos pré-qualificados, com critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, nos termos do Regulamento
Interno de Compras, Licitações e Contratos da Urbantech e da Lei n. 13.303/2016, bem como das condições especificadas no Edital. O novo prazo de
recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços será do dia 01/02/2023 até dia 14/02/2023. Demais informações pertinentes ao referido
procedimento, encontram-se disponíveis no Edital que pode ser localizado no sítio eletrônico da URBANTECH (https://urbantech.com.br/). Dúvidas através
do e-mail: licitacao@urbantech.com.br. Fortaleza, 31 de janeiro de 2023. A presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04.003/2023 - TP. O Presidente da
Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 15 de fevereiro
de 2023, às 10:00h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro -
Maranguape – Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA A ESCOLA PEDRO CÂMARA (2° ETAPA) NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. o qual
encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão. Maranguape, em 27 de janeiro
de 2023.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.01.26.001.ED. A Prefeitura Municipal
de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação vem realizar Chamada Pública nº 2023.06.01.01ED para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedorismo familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resolução FNDE Nº38, de 16 de
Julho de 2009, resolução FNDE Nº 26, de 17 de junho de 2013, resolução FNDE Nº 04, de 02 de abril de 2015 e na lei federal nº 11.947, de 16 de junho de
2009, resolução CD/FNDE Nº 6, de 08 de maio de 2020, alterada pela resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, para o exercício de 2023. Os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação e propostas de preços até o dia 10 de fevereiro de 2023, às 09:00(nove) horas, na sede da Secretaria
Municipal de Educação, situada na Rua Padre Agamenon Coelho, SN – Centro, Altaneira/CE, 26 de janeiro de 2023. Antônia Zuleide Ferreira de
Oliveira Santos - Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.23.4. A
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 10 de fevereiro de 2023 às
09h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e
não perecíveis), destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Crato-CE.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das
08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br. Crato/CE, 27de janeiro de 2023. Valéria do Carmo
Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/161122/SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão
Permanente de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP/01/161122/SEDUC – Objeto: Contratação de empresa especializada para
conclusão da obra de construção de uma creche metodológica convencional tipo 1, localizada no bairro do estádio, sede do município de Guaraciaba do
Norte/CE. – Habilitadas: Constrol Engenharia LTDA; Eletrocampo Serviços E Construções LTDA; Cenpel – Centro Norte Projetos E Empreendimentos
LTDA. – Inabilitadas: Ivanildo Nascimento Rodrigues ; Vsete Comercio & Serviços LTDA; Francisco Anderson Lucio; T Sousa De Oliveira LTDA; Stan
Construções EIRELI; North Empreendimmentos E Serviços EIRELI – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal
nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços,
marcada para o dia 07/02/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 27/01/2023.
Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO 2023.01.25-0001
Aviso de Licitação - Concorrência 2023.01.27.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na
modalidade Concorrência 2023.01.27.1, cujo objeto é a contratação de serviços continuados a serem prestados na execução da manutenção e adequação
predial em equipamentos públicos da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 02 de março de 2023, às 09:00 horas.
Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário
de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 27 de janeiro de 2023. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001.12/2023 – O Município de
Itapipoca, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, torna pública a Chamada Pública para Seleção de profissionais
qualificados, destinados a prestarem serviços nos programas, projetos e serviços vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos
e Habitação, tais como: cadastro único para programas sociais, Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, Centro de Referência
Especializada da Assistência Social – CREAS, dentre outros. Os interessados deverão entregar o Envelope contendo os requisitos para o credenciamento
no período compreendido entre 31 de Janeiro de 2023 à 07 de Fevereiro de 2023 (DIAS ÚTEIS) no horário de: 08h às 11h30min e de 14h às 17h. No
endereço: Núcleo de Atenção à Criança e ao Adolescente - NACA (Polo de Atendimento) Rua José Airton Teixeira, S/N°, Coqueiro, por trás da Rodoviária,
Itapipoca, Ceará. O Referido Edital poderá ser adquirido pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 27 de Janeiro de 2023. Milena Elaine
Campos – Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
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