DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 10 de Fevereiro de
2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2701.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição
de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e descartáveis para atender as demandas dos Órgãos de responsabilidade da Secretaria do Trabalho
e Assistência Social do Município de Pereiro-CE, tudo conforme Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00hs às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo Portal das Licitações: http://municipios.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Pereiro-CE, 27 de janeiro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.1-PE. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Fevereiro de 2023, às 09:30h (nove horas e
trinta minutos), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto e Fechado,
critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.01.24.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição material
didático kit livro educação infantil, (Creche e Pré-Escola) e professor para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de
Educação de Paracuru-CE, Ano Letivo 2023, conforme Termo de Referência/Parecer Técnico, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada
a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário
de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru/CE, 27 de Janeiro de 2023. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – SEDUB - Extrato do Termo de Ratificação. O Ordenador de Despesas da Secretaria da
Educação Básica, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação Nº D-12.19.1/2022-SEDUB, cujo objetivo é a contratação de Pessoa Jurídica Especializada para atender as
necessidades de operacionalização, realização e acompanhamento de Chamamento Público para certificação e composição de banco de gestores escolares
para o provimento dos cargos e m Comissão de Diretor Escolar para lotação nas Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Brejo Santo – Ceará,
com a realização dos serviços de inscrição, análise curricular, prova objetiva e produção textual e conclusão do chamamento com apresentação de resultados,
conforme especificações constantes no termo de referência, resolve por Ratificar o processo administrativo acima numerado, conforme termo de ratificação
acostado aos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB - AVISO DE
RESULTADO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022-CAPESB. A CPL da CAPESB torna público que no dia 13 de
dezembro de 2022, às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada a Rua Joaquim Facó, N° 321, Centro, Beberibe, Ceará, nesta cidade, reuniu-se,
para abertura e julgamento das propostas de preços para: OBJETO: FORNECIMENTO DE UM SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DISTRIBUÍDA POR
MEIO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTÁICA ON-GRIDE PARA A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICI-
PAIS DE BEBERIBE-CE. Empresas classificadas: CLASSIFICADA VENCEDORA 1º: HLA SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA, de R$ 89.020,12
(oitenta e nove mil, vinte reais e doze centavos); 2º: NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – ME, R$ 104.743,15 (cento quatro
mil, setecentos e quarenta e três reais e quinze centavos), conforme edital de julgamento de classificação de propostas de preços, a partir da publicação deste
aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b, da Lei de Licitações. Maiores Informações no sítio http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Beberibe (CE), 13 de dezembro de 2022. ANTÔNIA ALDENISA CHAGAS - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2501.01-2023-SRP-PE. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 09 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas,
pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2501.01-2023-SRP-PE: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA,
UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL E TERMÔMETRO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via https://compras.m2atecnologia.
com.br/ ou na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 27 de janeiro
de 2023. LUZIA AGUIAR LOPES - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - PE.
A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2023 - PE cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR PARA VEÍCULOS/MÁQUINAS, E TRATOR AGRÍCOLA
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE IFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. De acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior,
com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 14 de Fevereiro de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE
a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00hs ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET –
Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 27 de JANEIRO de 2023. Márjorie Braga Moreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2022.12.20.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna
público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.12.20.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.095/2022-PE, tem como objeto: Registro
de Preços visando futura e eventual aquisição de Água Mineral e Gás GLP para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município
de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: IBIAPINA COMERCIAL DE GÁS LTDA, CNPJ nº 02.012.496/0001-49,
no valor global de R$ 100.880,00 (cem mil, oitocentos e oitenta reais). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretária: Susenilda Costa Barros.
Representante da empresa: Joaquina Arquina de Sousa Lopes. Ubajara - CE, 20 de Dezembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Pregão ELETRÔNICO 2022.11.16.01-
SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratada: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA - EPP. Contrato de nº 2023.01.06.03-SME.
Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, com fornecimento parcelado e sucessivo, e serviços de alinhamento e balanceamento para a frota de
veículos pertencentes à Secretaria de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE. Valor Global do Contrato: R$316.124,00 (trezentos e dezesseis
mil, cento e vinte e quatro reais). Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 05 05. 12 361 0037 2.012 - Manutencao das Atividades da Secretaria de
Educacao Basica; 14 14. 12 361 0231 2.055 - Manutencao de Programa Salario Educacao; 14 14. 12 361 0231 2.050 - Manutencao das Atividades Educacao
Basica Fundamental 30%; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO;. Signatário, pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira
Alencar. Pelo contratado: Antonio Ribeiro Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA - Extrato de Publicação de Apostilamento em Instrumento Contratual. PREGÃO
ELETRÔNICO 2022.11.16.01-SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica. Contratada: ANTONIO RIBEIRO PEREIRA - EPP. Contrato
de nº 2022.12.14.31-FME. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da Cláusula Terceira – Da Despesa, que passa a vigorar
com a seguinte redação: “A despesa para a contratação do serviço de que trata o objeto, correrá à conta do Orçamento do Município de Nova Olinda, para o
exercício de 2023, sob a seguinte classificação: 05 05. 12 361 0037 2.012 - Manutencao das Atividades da Secretaria de Educacao Basica; 14 14. 12 361 0231
2.055 - Manutencao de Programa Salario Educacao; 14 14. 12 361 0231 2.050 - Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 30%; 14 14. 12
361 0235 2.056 – Manutenção do Programa de Transporte Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; com utilização de
recursos próprios e oriundos de transferências governamentais.”; Data de Assinatura do Apostilamento: 24 de janeiro de 2023. Signatário, pelo contratante:
Francisca Márcia Teixeira Alencar.
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