DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.25.01/2023 – Pelo 
presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Acopiara/
CE comunica aos interessados que realizará no dia 15 de Fevereiro de 2023, às 13h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Coronel 
Raimundo de Pinho, Nº 89, Centro, Acopiara, Ceará, a Tomada de Preços Nº 01.25.01/2023, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de digitalização e armazenamento de imagens em PDF e JPG dos Projetos de Leis, Decretos, Portarias, Atos, e documentos 
comprobatórios da receita e despesa de responsabilidade da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará. Edital e demais informações poderão ser 
adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Acopiara-CE, 27 de Janeiro de 2023. Cícera Patrícia Florentino 
Leite – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.24.01/2023 – Pelo 
presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Acopiara/
CE comunica aos interessados que realizará no dia 15 de Fevereiro de 2023, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Coronel 
Raimundo de Pinho, Nº 89, Centro, Acopiara, Ceará, a Tomada de Preços Nº 01.24.01/2023, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de assessoria, coordenação e organização das atividades de comunicação e imprensa da Câmara Municipal de Acopiara, 
Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Acopiara-CE, 27 de 
Janeiro de 2023. Cícera Patrícia Florentino Leite – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.27.01.2023-SEMUS 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 004.27.01.2023-SEMUS, cujo Objeto é 
a Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo “A” simples remoção, furgoneta, conforme Termo de Ajuste Nº 34/2022 MAPP Nº 4717, que será destinada 
ao transporte de usuários do Sistema Municipal de Saúde de Russas, de responsabilidade da a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as 
especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 14 de Fevereiro de 2023, às 15h, no 
Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e 
na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, 
Russas-CE). Russas-CE, 26 de Janeiro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.27.01.2023-SETAS 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.27.01.2023-SETAS, cujo Objeto 
é o Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de serviços de funeral, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social, 
conforme previsto na Lei Municipal de Benefícios Eventuais Nº 1801/2019, atendendo as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social da Prefeitura Municipal de Russas-CE, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço 
por LOTE, que no dia 10 de Fevereiro de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados 
após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação 
(Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 27 de Janeiro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – 
Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.27.01.2023-SETAS 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.27.01.2023-SETAS, cujo Objeto é 
a Aquisição de material permanente (equipamentos de informática e vídeo) e de consumo (expediente e refeições) destinados à execução do “Projeto 
Famílias Fortes”, que tem como objetivo implantar uma metodologia de prevenção ao uso de álcool e outras drogas por meio do fortalecimento dos 
vínculos familiares para famílias com crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo 
de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 10 de Fevereiro de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital 
estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário 
de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 27 de Janeiro de 2023. 
Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – SEMED 
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no 
próximo dia 14 de Fevereiro de 2023, às 09h, no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na Travessa Pedro Araújo, S/N°, Bairro Ypiranga, 
Russas, Ceará, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada 
para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Joana Alves de Sousa, na Lagoa Grande, Zona Rural do Município de Russas/CE, 
de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante 
dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, 
Centro, Russas, Ceará, no horário de 08h às 17h. Russas-CE, 27 de Janeiro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.27.01.2023-SEMED 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 003.27.01.2023-SEMED, cujo Objeto 
é a Aquisição de planner customizado com as cores/slogans/símbolos/mapas/informações do Município de Russas, ferramenta que será utilizada 
pelos(as) professores(as) e gestores(as) da rede municipal de ensino nos acompanhamentos diários, elaboração de projetos específicos, além de 
planejamentos de curto, médio e longo prazo, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor 
Preço por LOTE, que no dia 13 de Fevereiro de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos 
interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão 
de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 27 de Janeiro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves 
Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 3110701/2022 – OBJETO: 
Execução Obras de Construção do Aterro, dos Taludes e Contenções, Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto, Drenagem e Iluminação Pública das 
Margens Esquerda e Direita do Rio Contendas, no Município de Massapê-CE., Convênio nº 100/Cidades/2022, do Governo do Estado. CONTRATANTE: 
Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelo seu Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: 
Construtora Conita Ltda., (CNPJ: 09.043.729/0001-10), representada pelo seu sócio administrador, Sr. João Bosco Rios Filho. VALOR GLOBAL: R$ 
9.806.258,11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência nº 3110701/2022 e Lei nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.23.691.2301
.1.021.4490.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias, prorrogáveis. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 
23/01/2023. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº TP/220922.01/
SEINFRA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE 
DE IPUEIRINHA DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo 
processo licitatório – Licitante: P V R CAETANO EIRELI, CNPJ nº 40.705.347/0001-54 –Valor global : R$ 602.290,58 (Seiscentos e dois mil, duzentos 
e noventa reais e cinquenta e oito centavos) Data da Homologação/Adjudicação: 27/01/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 
8.666/93 – Secretário e Ordenador e de Despesa: Jose Celson Macedo de Azevedo.