DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.01/2022-TP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2012.01/2022-TP, cujo OBJETO
é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da segunda etapa de urbanização da praia de Arpoeiras no Município de Acaraú/
CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte Resultado: HABILITADA: SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI,
CNPJ: 41.546.961/0001-83; INABILITADA: POSTO DE COMBUSTIVEIS ALIANÇA LTDA, CNPJ: 12.688.952/0001-29. Maiores informações junto
a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo
estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo fica estabelecido a abertura das Propostas de Preços no dia 07 de Fevereiro de 2023,
às 09h. Acaraú-CE, 26 de Janeiro de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023 SRP/SESA
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico N° 002/2023 SRP/SESA, cujo Objeto é
a Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar para atender as
necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 31 de Janeiro de 2023 até
10 de Fevereiro de 2023, às 07h30min, no Site: www.bll.org.br. Abertura das Propostas: 10 de Fevereiro de 2023, às 08h e a Fase de Disputa de Lances
no dia 10 de Fevereiro de 2023, às 09h. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min,
no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 27 de Janeiro de 2023. Fábio Gomes Oliveira –
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Câmara Mun. de Aratuba torna público
para conhecimento dos interessados, que no dia 09/02/2022, às 10:00hs, na sede da Câmara, loc. no Edifício José de Freitas Filho - Rua Coronel Augusto
Cordeiro, 166 - Centro - Aratuba - Ceará - CEP 62.762-000, estará realizando licitação na modalidade Pregão, forma Presencial sob o nº 2023012001-CMA,
com sessão Pública para recebimento de credenciamento, dos Envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preços. Objeto: Serviços de
Licença e uso de sistemas informatizados junto a Câmara Municipal de Aratuba - CE. O edital se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação e
no site: www.tce.ce.gov.br / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.aratuba.ce.gov.br. Aratuba - CE, 26 de Janeiro de 2023. MÁRCIA DE
FREITAS LEITÃO - Pregoeira da Câmara Municipal de Aratuba.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 2022.12.09.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato,
torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.12.09.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.091/2022-PE, tem como objeto:
Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de cilindros de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: HTEC PRIME SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 14.169.319/0001-50, no valor global de R$ 135.226,00 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e vinte e
seis reais). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Hugo Frota Viñas. Ubajara
- CE, 09 de Dezembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.27.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de cimento para atender às demandas
de manutenção e serviços da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório.
Início de acolhimento das propostas: 31 de janeiro de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de fevereiro de 2023 às 08:30 horas. Início
da sessão e disputa de preços: 10 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasssare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua
Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 27 de janeiro de 2023.
Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Concorrência Pública Nº 2022.08.001 CP - Extrato de Contrato Nº 08.23.01.26.001. Partes:
Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretária de Cultura e Turismo e a Empresa VK Construções e Empreendimentos LTDA ME CNPJ nº
09.042.893/0001-32. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa para Reforma do Castelo de Música no Município de Itaitinga/CE
Convênio MAPP 1392, conforme projeto básico e demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Concorrência Pública sob o nº 2022.08.001
CP, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e Legislação Complementar. Valor do Contrato: Global R$3.448.635,81 (três milhões quatrocentos e quarenta
e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais oitenta e um centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com
recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 0801.13.392.0212.1.007.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Fonte de Recursos:
1.500.000.0000 e 1.701.0000.00 Prazo e Execução: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II da Lei
8.666/93. O prazo para a completa execução das obras contratadas e/ou dos serviços contratados é de até 210 (duzentos e dez) dias. Data: Itaitinga/CE, 26
de Janeiro de 2023. Signatários: Álvaro Rodolf Forte Martins e Victor Sousa de Castro Alves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato do 1º Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.01.001 - Concorrência Pública N°
2022.09.01.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2022.09.01.001 – Concorrência Pública
n° 2022.09.01.001. Objeto: contratação de empresa para execução da ampliação e adequação do Sistema de Abastecimento de Água da Sede do Município
de Camocim, junto a Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratado: Construtora Santa Beatriz, CNPJ: 11.962.967/0001-
70. Termos do Aditivo: Valor da Supressão - R$ 59.653,73 (cinquenta e nove mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e três centavos). Valor Global
- R$ 8.084.527,38 (oito milhões oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos). Data do 1º Aditivo: 17 de janeiro de 2023.
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 27 de Janeiro de
2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 07.001/2023 TP. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de fevereiro de 2023 às 9:00hs
(nove horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz - CE,
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de sistema
de informação geográfica 3d, serviço de elaboração da base cartográfica georreferenciada da área urbana do município, visando a criação de um cadastro
técnico multifinalitário, junto a Secretaria de Finanças, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, o qual se encontra disponível
no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2023.01.17.01 - PE. O Pregoeiro do Município de Miraíma - CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do
Pregão Eletrônico Nº 2023.01.17.01 - PE, cujo objeto é a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS
E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GÁS GLP E BOTIJÃO DE GÁS PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA – CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO
DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 10.02.2023, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura
das Propostas no dia 10.02.2023, a partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 10.02.2023 a partir das 09:00hs (horário
de Brasília). O Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico do comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação.
Miraíma - CE, 27 de Janeiro de 2023. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA - Pregoeiro.
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