DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Chamada Pública - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 02 de março de 2023, às 09:00 horas, na sua sala de sessões, localizada
à Avenida Durval Tomaz de Sousa, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, estará realizando a Chamada Pública nº 14.001/2023, cujo objeto é a
realização de seleção para escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social em Saúde (OSS)
para celebrar contrato de gestão visando as atividades de gerência, operacionalização e execução dos serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento
– UPA, Porte II, em Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, no
endereço já citado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú, Ceará, em 27
de janeiro de 2023. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de habilitação
referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.12.12.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de urbanização e
drenagem da escola Padrão FNDE de 06 Salas - Bairro Vila Silveira. Empresas Habilitadas: 01 – Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA; 02
– T.C.S da Silva Construcoes EIRELI, 04 – Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, 05 – A.I.L Construtora LTDA, 06 – Momentum Construtora Limitada,.
08 – Construtora Vipon EIRELI; 09 – WU Construcoes e Servicos EIRELI,; 10 – Klebio Landim de Franca, 11 – M R Absolut LTDA, , 12 – Real Servicos
EIRELI,; 13 – Imperio Empreendimentos e Servicos LTDA, 14 – Sertao Construçoes Serviços e Locaçoes LTDA e 15 – Itapajé Construção e Serviços
EIRELI,, por cumprir todos os itens do Edital. Empresas Inabilitadas: 03 – Quinta Dimensão Arquitetura e Projetos EIRELI, descumpriu item 4.2.5.1 e 07 –
MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, descumpriu item 4.2.4.2. Encontra-se aberto prazo recursal previsto no artigo 109, Inciso I, alínea “a” da Lei
nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 09.01.2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE SAÚDE – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-
CH001/23 – A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS, torna público, para conhecimento
dos interessados, que no período de 30/01/2023 a 31/12/2023, no horário de 07:30 ÀS 12:00 horas, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, para
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados de saúde, especificamente para realização de procedimentos especializados
na área de Oftalmologia, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados,
na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao
público, das 07:30 ÀS 12:00 horas. Nova Russa/CE, 27.01.2023. FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS – Ordenadora de despesas da Secretaria
de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-PP005/23-SRP – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por intermédio da Secretária de Saúde, torna
público que às 09h do dia 09 de Fevereiro de 2023, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, localizada na Praça 07
de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, realizará Sessão Pública, de Licitação cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Aquisições de gás de cozinha, para atender as demandas das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa-CE. O Edital está
disponível no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede da Prefeitura à Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro. Monsenhor Tabosa-CE, 30 de Janeiro
de 2023. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro,
devidamente autorizado pela Portaria 01060086/2022, Adjudica e os Secretários de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Saúde,
Assistência Social e Trabalho, Administração e Finanças e Desenvolvimento Agrário Homologam o Pregão Eletrônico Nº 070/22-PE-DIV. Objeto:
contratação de serviços de locação de veículos automotores e horas de máquinas pesadas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município
de Ipueiras/CE, para as empresas RPC Locações e Construções – EIRELI, CNPJ: 05.610.532/0001-64, com o valor global de R$ 4.476.840,00 (Quatro
milhões, quatrocentos e setenta e seis mil e oitocentos e quarenta reais) e E. C. Produções LTDA, CNPJ: 17.746.954/0001-40, com o valor global de R$
1.599.990,00 (Hum milhão, quinhentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais). Ipueiras - CE, 27 de Janeiro de 2023. Lucas Matos de Abreu
Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Tururu - Primeiro Termo de Retificação do Edital. Termo de Retificação do Edital, para contratação de
empresa apta para serviços de assessoria e consultoria contábil afim de atender as necessidades da Câmara Municipal do Município de Tururu/CE. Tomada de
Preços N° 001/2023-TP-CMT. Aos 27 de janeiro de 2023, o Município de Tururu, Estado do Ceará, devidamente cadastrado com o CNPJ: 10.517.878/0001-
52, neste ato representado pelo Presidente Josimar Martins de Almeida, conforme Portaria n° 009/2023, de 02 de janeiro de 2023, considerando o Processo
licitatório Tomada de Preços N° 001/2023-TP-CMT, Resolve, Retificar a data da abertura do certame, conforme pode se observar no Demonstrativo em
anexo abaixo, onde se-lê: “às 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2023”. Leia-se: “às 09:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2023” Permanecem inalterados
os demais itens, valores contidos e demais cláusulas e condições contidas no Edital ora retificado neste ato. Tururu/CE, 27 de janeiro de 2023. Josimar
Martins de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.24.02 - SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Fevereiro de 2023, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.01.24.02 - SRP, com fins ao Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de material
médico hospitalar e nutrição enteral destinado aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole, tudo conforme especificações
contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330,
Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado, ou licita.
solonopole@gmail.com ou telefone (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 22.06.16/ARP-02 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.16/PE – OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa
especializada para aquisição de materiais permanentes, com o objetivo de atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria de Educação
Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: AGIL COM. E DIST. DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº
30.607.801/0001-80, como Vencedora do Lote V, com o VALOR GLOBAL de R$ 119.331,62 (Cento e Dezenove Mil, Trezentos e Trinta e Um Reais e
Sessenta e Dois Centavos); do Lote VI, com O VALOR GLOBAL de R$ 5.946,60 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Seis Reais e Sessenta Centavos).
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação Básica. ASSINATURA DA ATA: 27.01.2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. Itapipoca-CE, 27 de Janeiro
de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE 1º ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.24.01/
PE – Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de máquinas
e equipamentos agrícolas para serem utilizados nas ações desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos. A Secretaria
de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, por meio da Pregoeira do Município, torna público para conhecimento dos interessados o 1º
ADENDO ao Pregão Eletrônico Nº 23.24.01/PE, conforme segue: ONDE SE LÊ: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 09h do
dia 02/02/2023; Abertura das Propostas: às 09h30min do dia 02/02/2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 02/02/2023; LEIA-SE: Acolhimento de
Proposta e Documentos de Habilitação: até às 09h do dia 10 de Fevereiro de 2023; Abertura das Propostas: às 09h30min do dia 10 de Fevereiro de 2023;
Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 10 de Fevereiro de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado
nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 27 de Janeiro de 2023. Raimundo Filho dos Santos – Secretário
Executivo Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Rec. Hídricos
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