DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            159
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 22.06.16/ARP-01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.16/PE – OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa 
especializada para aquisição de materiais permanentes, com o objetivo de atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria de Educação Básica 
do Município de Itapipoca. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: A.N. VASCONCELOS JUNIOR ME, CNPJ Nº 19.603.291/0001-30, 
vencedora do LOTE I, com o VALOR GLOBAL de R$ 9.200.000,00 (Nove Milhões e Duzentos Mil Reais); DO LOTE II, com o VALOR GLOBAL de 
R$ 835.396,70 (Oitocentos e Trinta e Cinco Mil, Trezentos e Noventa e Seis Reais e Setenta Centavos); do LOTE III, com o VALOR GLOBAL de R$ 
284.160,00 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Cento e Sessenta Reais) e do LOTE IV, com o VALOR GLOBAL de R$ 534.918,00 (Quinhentos e Trinta 
e Quatro Mil, Novecentos e Dezoito Reais). ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação Básica. ASSINATURA DA ATA: 27/01/2023. VIGÊNCIA DA 
ATA: 12 meses. Itapipoca-CE, 27 de Janeiro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
22.06.16/ARP-03 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.16/PE – OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada 
para aquisição de materiais permanentes, com o objetivo de atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria de Educação Básica do Município 
de Itapipoca. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: MAF COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO LTDA, 
CNPJ nº 13.273.868/0001-047, Vencedora do LOTE VII, com o VALOR GLOBAL de R$ 754.999,00 (Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil, Novecentos 
e Noventa e Nove Reais). ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Educação Básica. ASSINATURA DA ATA: 27/01/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. 
Itapipoca-CE, 27 de Janeiro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/PE 
– O Pregoeiro Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2023/PE, cujo Objeto 
é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratação de serviços de manutenção conservação predial, viária urbana e de calçamento 
em diversas unidades patrimoniais da prefeitura Municipal de Tamboril/CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o dia 13 de Fevereiro de 2023, 
às 13h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 13 de Fevereiro de 2023, às 14h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 13 de 
Fevereiro de 2023, às 14h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após 
esta publicação no horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-
CE, 27 de Janeiro de 2023. Helais Gomes de Sousa – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Fundação de Cultura – Aviso de Licitação – Processo Nº 1920.23.13.01.01-IL. O Presidente 
da Fundação de Cultura do Município de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 31 de janeiro a 14 de 
fevereiro de 2023, no horário de 8:00h às 11:30h e de 13:00h às 15:30h de segunda a sexta-feira, na sede da Fundação de Cultura, localizada na Rua Edson 
Queiroz, nº 247 – Bairro Centro, CEP: 61.900-200 – Maracanaú-CE, estará recebendo os Envelopes com vistas a participar do Processo cujo Objeto é 
Credenciamento para fins de eventual contratação de serviços de artistas e/ou grupo artístico das linguagens de Teatro, Dança, Circo, Música, Audiovisual, 
Artes Visuais, Literatura e Expressões Culturais da Tradição, visando a realização da programação artística da Fundação de Cultura do Município de 
Maracanaú/CE, na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e do Edital nº 002/2023-FUNCULT e nos seus Regulamentos. Maiores informações 
poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3521 5034. Maracanaú - CE, 27 de janeiro de 2023. Sergio Dias da Paz – Presidente da Fundação de Cultura.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós – Secretaria de Educação, Esporte e Juventude – Chamamento Público Nº 2023.01.27.01. O 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Esporte e Juventude do município de Orós - CE, o Sr. José Adailson Barbosa de Oliveira, torna público, 
para conhecimento dos interessados, que no período de 30 de Janeiro de 2023 a 15 de Fevereiro de 2023, a partir da data de circulação deste aviso estará 
realizando Chamamento Público, para credenciamento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados aos 
Programas da Merenda Escolar, conforme anexo I, deste processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Orós- CE, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, nº 40 – Centro – Orós-CE, no horário de atendimento ao público, 
das 08:00 às 12:00 Horas. Orós - CE, 27 de janeiro de 2023.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 09.011/2022-TP. A Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da 
Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços Nº 09.011/2022-TP, cujo objeto é a reforma da Unidade de Saúde Paulo Amâncio do Nascimento, 
Bairro Quandú, Pacatuba - CE. Empresa Habilitada:  Clezinaldo S de Almeida Construçoes – ME. Empresas Inabilitadas: GK Engenharia e Soluções 
LTDA, Zeip Construtora e Locações – ME, Marquinhos Construções EIRELI – CHZ Projetos e Construções,  RE Serviços e Locações, Loriso Construções 
e Serviços LTDA e LS Serviços de Construções EIRELI – ME. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata publicada no portal do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, 
Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93. Pacatuba - CE, 27 de janeiro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Presidente. 
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 15 DE 
FEVEREIRO DE 2023, ÀS 08:00HORAS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.24.02, DO 
TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OBRA: METAS 01/02 E 03 – A – 
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO IV– TRAVESSA PROJETADA DA RUA PEDRO 
GONÇALO DA COSTA – BAIRRO JOSÉ AGOSTINHO – SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ À 
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIAS ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 12:00HS, NO ENDEREÇO DA 
PREFEITURA NA RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 27 DE JANEIRO DE 2023. JOSÉ 
LENOS BESSA BATISTA – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA – RETIFICAÇÃO - NO D.O.E DE 27/12/2022, REFERENTE 
A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS N° 2022111602-TP, CUJO 
OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, NO 
BAIRRO JOÃO DOS OSSOS, CENTRO, NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO. ONDE 
SE LÊ: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME INSCRITA NO CNPJ: 44.159.038/0001-87 COM O VALOR 
TOTAL DE R$ 335.718,50 (TREZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). LEIA-
SE: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME INSCRITA NO CNPJ: 44.159.038/0001-87 COM O VALOR TOTAL 
DE R$ 382.749,12 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). ALTERA-SE 
COM BASE NO ART. 21, §4° DA LEI 8.666/93 E AS DEMAIS CONDIÇÕES PERMANECEM INALTERADAS. JAGUARIBARA, 27 DE JANEIRO 
DE 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS - PRESIDENTE CPL
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada 
de Preços nº. TP-01.27.1/2023-SEDUB. Objeto: contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte dos estudantes 
universitários devidamente cadastrados junto a Secretaria de Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos 
interessados que no dia 15 de fevereiro de 2023, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, 
estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço acima e/ou através do 
fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da 
CPL/PMBS.