DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Revogação de Credenciamento. O Secretário de Agricultura e Pesca do Município 
de Pentecoste, torna público que foi Revogado o Credenciamento Nº 2022.12.27.01-ADM, que tem por objeto a credenciamento de agricultores familiares 
locais para participação na execução do Programa Alimenta Brasil – Compra com Doação Simultânea – Portaria 193 de 29 de Junho de 2022 Ministério 
da Cidadania e o Município de Pentecoste, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Mais informações na Sede da Prefeitura Municipal de 
Pentecoste, situada   na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos 
sites www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - Ceará, 27 de janeiro 2023. Wesley Araújo da Mota - Secretário de Agricultura e Pesca.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 16 de fevereiro 
de 2023, às 10h00min, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023.04, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de 
software de gerenciamento e controle do site oficial da Prefeitura Municipal de Uruburetama, objetivando atender a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso 
à Informação junto a Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Uruburetama. O edital estará à disposição, no portal https://
municipios.tce.ce.gov.br/ após esta publicação e no Setor de Licitações, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131, Centro, horário de 8h00min às 
12h00min e de 14h00min às 17h00min. Uruburetama/CE, 27 de janeiro de 2023. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste Município torna público que no dia 10 de fevereiro de 
2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2501.01/2023 no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ cujo objeto 
é o Registro de Preços visando o fornecimento de material médico hospitalar, epi’s, medicamentos e laboratório para atender as necessidades da Secretaria 
de Saúde e do Hospital Municipal do Município de Mucambo – CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e 
também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à 
Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 27 de janeiro de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio - Aviso de Abertura das Propostas de Preço: Tomada de Preço Nº 2022.11.24.02. A Comissão 
de Licitação do Município de Baixio – CE, comunica aos interessados que no próximo dia 01 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas, na sala da comissão de 
licitação, endereço: Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro, S/N, Centro, Baixio/CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços referente 
à Tomada de Preço Nº 2022.11.24.02, cujo objeto é a contratação de serviços de varrição, capinação, caiação de meio fio, poda, coleta e destinação final 
de resíduos sólidos do Município de Baixio/Ce, conforme Anexo I. Baixio - CE, 27 de Janeiro de 2023. Raquely Gomes de Sousa Silva – Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ipueiras - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 02-200123-PE-SAAE. Objeto: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de produtos químicos destinados a manutenção das Atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
– SAAE do Município de Ipueiras/CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Sólon Catunda, nº 191 - Bairro São Bernardo, Ipueiras - Ceará, Fone: 88-3685-
1193; https://bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h00m às 12h00m e 14h00m às 17h00m – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 10/02/2023 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: José Gerardo da Silva Moreira.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Revogação - Manifestação de Interesse Nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa para elaborar jogos 
educativos, com temas relacionados a agricultura familiar e serviços ecossistêmicos, considerando como elemento transversal as questões de gênero 
e juventude, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS - Projeto São José III – 2ª Fase, foi Revogada, conforme Termo de 
Revogação publicado no site www.institutoagropolos.org.br. Mais informações na Comissão de Licitação, localizada à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio 
Torres, Fortaleza, CE, no horário de 08h às 17h. Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2023. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto 
Agropolos do Ceará.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Revogação - Manifestação de Interesse Nº 003/2023. Objeto: Contratação de 01 (um) profissional na área 
de comunicação para desenvolver e apoiar as atividades de implementação da Estratégia de comunicação e de divulgação por meio da Componente 3 – 
Fortalecimento institucional e Gerenciamento do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS - Projeto São José III – 2ª Fase, foi Revogada, 
conforme Termo de Revogação publicado no site www.institutoagropolos.org.br. Mais informações na Comissão de Licitação, localizada à Rua Padre 
Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza, CE, no horário de 08h às 17h. Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2023. Francisco de Oliveira Rebouças Neto 
– Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Revogação - Manifestação de Interesse Nº 004/2023. Objeto: Contratação de 01 (um) profissional na área de 
desenvolvimento produtivo e meio ambiente para apoiar as atividades de Planos de Manejo e Planos de Negócios no âmbito do Componente 1 – Inclusão 
Econômica Sustentável do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS - Projeto São José III – 2ª Fase, foi Revogada, conforme Termo de 
Revogação publicado no site www.institutoagropolos.org.br. Mais informações na Comissão de Licitação, localizada à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio 
Torres, Fortaleza, CE, no horário de 08h às 17h. Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2023. Francisco de Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto 
Agropolos do Ceará.
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Instituto Agropolos do Ceará – Aviso de Revogação - Manifestação de Interesse Nº 005/2023. Objeto: Contratação de 01 (um) profissional na área de 
desenvolvimento produtivo para apoiar as atividades de implementação dos diagnósticos, planos de desenvolvimento comunitários, planos de negócios 
e ATER previstas no Componente 1 – Inclusão Econômica Sustentável do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS - Projeto São José III 
– 2ª Fase, foi Revogada, conforme Termo de Revogação publicado no site www.institutoagropolos.org.br. Mais informações na Comissão de Licitação, 
localizada à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza, CE, no horário de 08h às 17h. Fortaleza - CE, 30 de janeiro de 2023. Francisco de 
Oliveira Rebouças Neto – Presidente do Instituto Agropolos do Ceará.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2023.01.24.001. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de fevereiro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, 
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, 
tombada sob o N.º 2023.01.24.001, com fins a objeto: prestação de serviços de lavagem da frota de veículos, junto as Diversas Secretarias do Município de 
Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 27 
de janeiro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Câmara Municipal de Amontada torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial n° 001/2023 referente à Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Amontada, com data de abertura marcada para o dia 10/02/2023, às 10hs00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados 
deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Amontada, sito a Rua Dona Maria Belo, 1311, Centro, no horário de 08hs00min às 17hs00min. Amontada - CE, 
27 de janeiro de 2023. Patrícia Alves Teixeira - Pregoeira da Câmara Municipal de Amontada.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado 
do Pregão Eletrônico nº 12/2022. OBJETO: Aquisição de materiais ergonômicos. VENCEDOR: LOTE 1 – CONNECTION GROUP LTDA, CNPJ: 
43.885.181/0001-93. VALOR: R$ 44.998,20. CEL – IDT.