DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº021 | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Baixio. A Comissão de Licitação, com sede no Centro Administrativo Cícero Henrique Brasileiro - Praça dos
Três Poderes, s/n, Centro, do Município de Baixio/Ce, comunica aos interessados que no dia 09 de fevereiro de 2023, 09:00hs, estará abrindo Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.01.27.01-SRP, objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios destinado ao atendimento
do Programa de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Baixio/Ce, conforme Anexo I. O Edital completo estará
disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.
br. ou pelo o portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Baixio/Ce, 27 de janeiro de 2023. Raquely Gomes de Sousa Silva -
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 05.017/2022-TP. A Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação
referente à modalidade Tomada de Preços Nº 05.017/2022-TP, cujo objeto é a execução dos serviços remanescentes da obra de pavimentação nova em pedra
tosca no Campos do Jordão no Jereissati III e no Alvorada no Município de Pacatuba - CE. Empresas Habilitadas: Nascente Construções LTDA – EPP,
Acturo Construções e Serviços LTDA, LS Serviços de Construções EIRELI – ME, VK Construções E Empreendimentos LTDA – ME e Confaht Construtora
Holanda LTDA. Empresas Inabilitadas: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, Lit
Empreendimentos e Serviços LTDA e Vitoriano Projetos e Serviços LTDA. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata publicada no portal do TCE
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo
109, Parágrafo 1°, “alínea a”, da Lei n° 8.666/93. Pacatuba-CE, 27 de janeiro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Extrato do Contrato nº 27.01.01/2023, referente ao Processo Administrativo nº
2023.01.26.1 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022.10.27.01-SEOB, originária do Pregão Eletrônico nº 2609.01-2022-SRP-PE da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Ibicuitinga/CE). Partes: o Município de Lavras da Mangabeira, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos e a empresa JS Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para a Iluminação Pública, destinados a atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Lavras da Mangabeira/CE. Valor Total: R$ 977.786,55 (novecentos e setenta e sete mil setecentos
e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Antônio Machado Furtado e José Jonas
da Silva Rocha. Lavras da Mangabeira/CE, 27 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico N° PE 02/2023-SESA. A Prefeitura Municipal
de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2023
– SESA, ID nº 984820, que tem como objeto a aquisição de teste rápido imunocromatografico de triagem para detecção qualitativa de antígeno ns1 para
o vírus da dengue em amostra de sangue total, humano, soro ou plasma, visando suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá-CE. O
Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 10/02/2023. Abertura das
Propostas: 10/02/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 10/02/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca
do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Prefeitura Municipal de Tianguá, 27 de janeiro de 2023.
Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Reriutaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 03-23-CMR-TP. O Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Reriutaba torna público que no dia 15 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, localizada
na Avenida Santo Antônio, s/n – Centro – Reriutaba – CE, receberá propostas para, receberá as propostas e habilitação para: Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de solução de tecnologia da informação, junto a Câmara Municipal de Reriutaba-ce, incluindo sistema digital de presença,
sistema digital de votação contidas no Termo de Referência e anexos do edital, bem como instalação, configuração e otimização do software e de todos os
equipamentos de forma integrada necessários ao funcionamento e operacionalização, além de treinamento e capacitação para uso da solução adotada, para
uma gestão automatizada das sessões plenárias da Câmara Municipal de Reriutaba. Modalidade: Tomada de Preços Nº 03-23-CMR-TP. O Edital poderá ser
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Reriutaba, 27
janeiro de 2023. Lucilane Marques de Souza - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Reriutaba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 02-23-CMR-TP. O Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara Municipal de Reriutaba torna público que no dia 14 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, localizada
na Avenida Santo Antônio, s/n – Centro – Reriutaba – CE, receberá propostas para, receberá as propostas e habilitação para: Prestação dos Serviços de
Assessoria e Consultoria em contabilidade pública junto ao Poder Legislativo do Município de Reriutaba-CE, conforme termo de Referencia contidos no
edital junto ao anexo I. Modalidade: Tomada de Preços Nº 02-23-CMR-TP. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já
citado, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Reriutaba, 27 janeiro de 2023. Lucilane Marques de Souza - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Anulação - Processo Administrativo de
Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-01.12.1/2023-SMS. Objeto: aquisição de equipamentos para o Centro de Zoonoses e Castra Móvel, através de saldo
remanescente de recurso de emenda parlamentar para aquisição de Unidade Móvel para o Centro de Controle de Zoonoses, de responsabilidade da Secretaria
de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A Secretária da Saúde da Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-CE, conforme orientação da Comissão Permanente de Licitação, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração
pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, neste caso,
mais especificamente por problemas técnicos junto ao Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), onde são operados os Pregões Eletrônicos
do Município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do Edital da Licitação no Prazo Legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla
competitividade, torna público a anulação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, com fulcro no Art. 50, Parágrafo Único do Decreto
Federal nº. 10.024/2019. Patrícia Rolim Rocha - Secretária Municipal da Saúde - Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Chamada Pública nº 01/2023. A Secretária de Educação do Município de Potengi, Estado
do Ceará, torna público que a Secretaria de Educação estará realizando Chamada Pública n° 01/2023, cujo objeto, é a aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no município de
Potengi-CE, conforme especificações presentes no respectivo edital. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 30 de janeiro a 20 de fevereiro de 2023, das 08:00h às 16:00h, na sede da
Secretaria Municipal da Educação, localizada à Rua Francisco Rodrigues da Fonseca, S/N, Potengi – CE, CEP: 63.160 - 000, considerando os dias úteis.
Maiores informações poderão ser obtidas na referida secretaria, no setor de Alimentação Escolar. Potengi - CE, 27 de janeiro de 2023. Maria Eliane de
Alencar Costa – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Pregão Eletrônico Nº 01.26.12.2022-PE - Aviso de Adiamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico N° 01.26.12.2022-PE, cujo objeto é a contratação de
serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto junto a Secretaria da Fazenda do Município de Cascavel - CE, conforme
especificações contidas no Termo de Referência, teve o Cadastramento das Propostas Adiado até o dia 01 de fevereiro de 2023 às 07h30min; Abertura das
propostas se dará às 08h00min e a fase da disputa de lances às 08h30min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85)
3334-2840. Cascavel – CE, 27 de janeiro de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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