DOE 30/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº021  | FORTALEZA, 30 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2023 - SRP 
– A Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 10 de Fevereiro de 2023, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 10.003/2023 
- SRP, referente ao Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gases medicinais + tanque (comodato) de 6.500m³ para atender as 
necessidades do Hospital Municipal Dr. Eduardo Dias do Município de Aracati – CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br e http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. 
Aracati-CE, 27 de Janeiro de 2023. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Município de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA 
Nº 3110701/2022 – Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Adjudicar e Homologar a Concorrência para Execução Obras de Construção do 
Aterro, dos Taludes e Contenções, Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto, Drenagem e Iluminação Pública das Margens Esquerda e Direita do 
Rio Contendas, no Município de Massapê-CE., Convênio nº 100/Cidades/2022, do Governo do Estado. EMPRESA VENCEDORA: Construtora Conita 
Ltda., (CNPJ: 09.043.729/0001-10). VALOR: R$ 9.806.258,11. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 
às 13h. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE., 23/01/2023. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P231421/2023 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23001 – SECULT (SRP) (BB Nº 984451) – Central de Licitações. Início da Disputa: 10/02/2023 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de locação de estrutura para dar suporte na realização de eventos na cidade de 
Sobral promovidos pela Secretaria da Cultura e Turismo de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 
de Janeiro de 2023. A Pregoeira – Aline de Vasconcelos Soares.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2023.01.20.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 10 de fevereiro de 2023 às 
15h, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de pneus, camara de ar e protetores 
para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (secretarias) do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.
ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br. Crato/CE, 27 de janeiro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2022.12.28.3. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 13 de fevereiro de 2023 
às 09h, objeto: Contratação de empresa especializada em locaçãode máquinas para manutenção do aterro sanitário controlado (lixão) do município de 
Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/
CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. e https://www.licitacoes-e.com.br. Crato/CE, 27 de janeiro de 2023. Valéria do 
Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICONº05.01/2023-PE. A Prefeitura Municipal de Araripe através da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação, comunica a 
revogação do pregão eletrônico Nº 05.01/2023-PE, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, objetivando atender 
as necessidades de locomoção dos estudantes matriculados nas escolas públicas de ensino estadual, municipal e superior do município de Araripe-CE. 
Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Araripe\CE, em 26 de janeiro de 2023. Aurélio Ribeiro da Silva Lira 
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE REVOGAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1601.01-2023-SRP-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público a Revogação do Processo Nº 1601.01-2023-SRP-PE, 
conforme o art. 49 da lei nº 8.666/93. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
MOTIVO: Ajuste na pauta de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria da Municipal de Saúde. Ibicuitinga- CE, 27 de janeiro de 2023. Luzia 
Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da sua Comissão de Licitação, torna 
público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço autuada sob o nº 17.01.2023.01, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de 
obra de construção da praça com quiosque na Rua Vitalino Peixe, Barateiro localizado no Município de Itapajé-CE, tipo menor preço, com data de abertura 
marcada para o dia 15 de fevereiro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua São Francisco, Nº 225, Centro, Itapajé-CE - 
CEP: 62.600-000. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 
08:00 às 12:00 horas. Itapajé, 27 de janeiro de 2023. Franciano Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Presidente da Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador 
Pompeu/CE, comunica aos interessados que no dia 15/02/2023, às 09h, abrirá licitação de Tomada de preços nº SI-TP001/2023, cujo objeto: Contratação de 
empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas nas localidades de Km 20, Mandacaru, Riacho do Meio, Codia, 
Forquilha e Patu, no Município, através da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. O edital poderá ser retirado 
na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo portal:  https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/ e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos, Adjudica e Homologa a Tomada de Preços Nº 011/22-TP-OBRAS. Objeto: construção 
de uma passagem molhada no Rio Jatobá – trecho entre Centro e Vila Sabóia,  junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município 
de Ipueiras - CE. Para a empresa Terra Construções Serviços e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 41.771.938/0001-92, com o valor global de R$ 526.159,75 
(Quinhentos e vinte e seis mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Ipueiras/CE, 26 de Janeiro de 2023. Lucas Matos de Abreu 
Oliveira - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 10 de fevereiro de 2023, às 
9h00min, através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 001/2023.02, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Pública Municipal de Uruburetama. O edital, encontra-se na íntegra na 
sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 – Centro e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 
27 de janeiro de 2023. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO – O IDT comunica resultado 
do Pregão Eletrônico nº 01/2023. OBJETO: Aquisição de mochilas. VENCEDOR: MUNDI BOLSAS EIRELI, CNPJ: 30.131.373/0001-62. Lote 1 R$ 
24.635,00 e lote 2 R$ 73.905,00 totalizando R$ 98.540,00. CEL – IDT.