DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3136

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.01.001/2023-CMA.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº.
12.478.988/0001-88.
CONTRATADO:
C
&
K
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
08.890.612/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 8.666/1993 e suas alterações. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-
01.04.1/2023-CMA. OBJETO: Contratação de serviço especializado
de assessoria e consultoria administrativa à comissão permanente de
licitação e equipe de pregão da Câmara Municipal de Abaiara Ceará,
conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.600,00 (doze mil e duzentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até
28/02/2023. SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ ALVES FILHO e
FRANCISCO CLEITON DA SILVA FEITOSA, respectivamente
contratante e contratado.
Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 05.01.001/2023-CMA.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº.
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: CARTAXO, MONTEIRO &
SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 22.332.110/0001-93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. D-01.04.1/2023-CMA. OBJETO: Contratação de
serviço especializado de assessoria e consultoria legislativa à mesa
diretora e às comissões legislativas permanentes e temporárias, com
análise técnica, revisão redatorial e pareceres jurídicos, conforme
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 05/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 28/02/2023.
SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ ALVES FILHO e ICARO DAVI
TAVARES MONTEIRO, respectivamente contratante e contratado.
Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.01.002/2023-CMA.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº.
12.478.988/0001-88.
CONTRATADO:
GM
SERVICOS
DE
ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 22.332.110/0001-93. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. D-01.05.2/2023-CMA. OBJETO: Contratação
de serviço de locação de veículos para atender as necessidades da
Câmara
Municipal
de
Abaiara-Ce,
conforme
especificações
constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). DATA DA
ASSINATURA: 06/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 30/042/2023.
SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ ALVES FILHO e GERALDO
MACHADO DA SILVA, respectivamente contratante e contratado.

Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por:
Charles Douglas Linhares de Medeiros
Código Identificador:9835FAEC

CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 09.01.001/2023-CMA.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº.
12.478.988/0001-88.
CONTRATADO:
FELIPE
DE
SOUSA
BRITO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.530.087/0001-41.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas
alterações. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-01.06.2/2023-CMA.
OBJETO: contratação de serviço especializado de assessoria
administrativa na área de gestão de recursos humanos, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Abaiara-Ce, conforme
especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). DATA
DA ASSINATURA: 09/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/03/2023.