DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ ALVES FILHO e FELIPE DE 
SOUSA BRITO, respectivamente contratante e contratado. Publique-
se e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA 
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 09.01.002/2023-CMA. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº. 
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: ALIANÇA DE OURO 
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº. 26.775.594/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. D-01.06.3/2023-CMA. OBJETO: Contratação de 
serviço técnico especializado em gestão e fiscalização de contratos 
administrativos, a serem prestados na assessoria e consultoria junto ao 
Gestor/Fiscal de contrato, visando supri-lo com informações 
pertinentes a essa atribuição, junto a Câmara Municipal de Abaiara 
Ceará. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.800,00 (dezesseis 
mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. DA 
VIGÊNCIA: Até 28/02/2023. SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ 
ALVES FILHO e FRANCISCO DE ASSIS MARIANO NETO, 
respectivamente contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA 
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 09.01.003/2023-CMA. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº. 
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: A. FERNANDES DA 
SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 43.533.985/0001-23. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas 
alterações. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-01.06.4/2023-CMA. 
OBJETO: Contratação de serviço prestados de digitalização e 
armazenamento de imagens em PDF, projetos de leis, decretos, 
portarias, atos e documentos de comprobatórios da receita e despesas, 
de responsabilidade da Câmara Municipal de Abaiara Ceará. VALOR 
GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos 
reais). DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/05/2023. SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ ALVES FILHO 
e 
ARNALDO 
FERNANDES 
DA 
SILVA, 
respectivamente 
contratante e contratado. Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA 
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.01.004/2023-CMA. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº. 
12.478.988/0001-88. CONTRATADO: F O SANTOS SERVIÇOS E 
ASSESSORIA 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
21.623.908/0001-21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 8.666/1993 e suas alterações. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-
01.05.3/2023-CMA. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
serviços 
especializados a serem prestados na assessoria administrativa para o 
acompanhamento do sistema de controle interno, junto a Câmara 
Municipal de Abaiara Ceará. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 
16.600,00 (doze mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 
06/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 30/04/2023. SIGNATÁRIOS: 
MANOEL LUIZ ALVES FILHO e FABIO OLIVEIRA DOS 
SANTOS, respectivamente contratante e contratado. Publique-se e 
Cumpra-se. 
  
Publicado por: 
Charles Douglas Linhares de Medeiros 
Código Identificador:406F8C92 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA  
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA 
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 06.01.003/2023-CMA. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº. 
12.478.988/0001-88. 
CONTRATADO: 
DUOSOFTWARE 
TREINAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº. 21.876.033/0001-70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. D-01.06.1/2023-CMA. OBJETO: Contratação de 
serviço aplicado à tecnologia da informação para realizar a 
manutenção mensal do WEB SITE da Câmara Municipal de Abaiara-
Ce, conforme termo de referência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 
R R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: 
06/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/05/2023. SIGNATÁRIOS: 
MANOEL LUIZ ALVES FILHO e RENATO MACHADO 
MOREIRA JUNIOR, respectivamente contratante e contratado. 
Publique-se e Cumpra-se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ABAIARA 
- EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.01.002/2023-CMA. 
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Abaiara-Ce, CNPJ nº. 
12.478.988/0001-88. 
CONTRATADO: 
BS 
SISTEMAS 
TREINAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº. 
17.411.806/0001-75. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas 
alterações. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-01.09.2/2023-CMA. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de 
serviço contínuo de locação de sistemas de informática (software), 
que visa o fluxo de informação entre as áreas de gestão, para atender 
as necessidades da Câmara Municipal de Abaiara Ceará. VALOR 
GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). DATA 
DA ASSINATURA: 11/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 30/04/2023. 
SIGNATÁRIOS: MANOEL LUIZ ALVES FILHO e ANTÔNIO 
FIGUEIREDO BRITO, respectivamente contratante e contratado. 
Publique-se e Cumpra-se.  
Publicado por: 
Charles Douglas Linhares de Medeiros 
Código Identificador:5E0CF4D6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2023.01.06.02 Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Administração e a empresa CLODOALDO C 
DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem 
prestados no assessoramento no controle interno no almoxarifado, 
patrimônio e combustíveis destinado ao atendimento das necessidades 
administrativas da Secretaria Municipal de Administração. Valor 
Total: R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais). Vigência do 
Contrato: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Raimundo 
Moreira da Silva e Clodoaldo Carneiro de Souza. 
  
ABAIARA/CE, 10 de Janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:D30828BF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2023.01.04.02 Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Administração e a empresa PRIMAR 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. Objeto: Contratação 
de serviços a serem prestados na assessoria e acompanhamento das 
atividades relacionadas à realização de coleta e pesquisas de preços de 
interesse da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, por intermédio da 
Secretaria Municipal de Administração. Valor Total: R$ 16.800,00 
(dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de 
Dezembro de 2023. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Ana 
Evelyny Rego Ferreira. 
  
ABAIARA/CE, 06 de Janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:7D793DBE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação n° 
2023.01.06.03 Partes: o Município de ABAIARA, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa CLODOALDO C DE