DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3136

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

EMPRESAS HABILITADAS: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA -
ME,
ABRAV
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS
EVENTOS
E
LOCAÇÕES EIRELI - EPP, APLA COMERCIO, SERVIÇOS,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, AR CONSTRUCOES
E OBRAS DE INSTALACOES LTDA - EPP, CLEZINALDO S DE
ALMEIDA CONSTRUCOES - EPP, DAGY CONSTRUCOES E
URBANISMO LTDA - ME, G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - EPP, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA – EPP,
MOMENTUM
CONSTRUTORA
LIMITADA
–
ME,
MT
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – ME, PRO
LIMPEZA
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
REAL
SERVIÇOS LTDA – EPP, V3I CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA - ME E WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP,
EMPRESA(S) INABILITADA(S): AMPARO SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, FENIX - LOCACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP E SERTÃO CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, encontra-se disponível no
site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, assim fica aberto o
prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de Recurso conforme o
Art. 109, inciso I alínea “a” da lei 8.666/93.
Arneiroz/CE, 30 de Janeiro de 2023

JOSÉ MARTINS SOUSA JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:154AC303

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.01.30.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.01.30.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico -Objeto:Aquisição de medicamentos, soluções e reagentes,
destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de
Assaré/CE e demais unidades de saúde, por intermédio da Secretaria
Municipal
de
Saúde,conforme
especificações
constantes
no
Instrumento Convocatório.Início de acolhimento das propostas: 01
de fevereiro de 2023 a partir das 17:00 horas.Abertura das
propostas:13 de fevereiro de 2023 às 08:30 horas.Início da sessão e
disputa de preços:13 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas - através do
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral
do
Edital
através
dos
endereços
eletrônicos:www.comprasassare.com.brewww.tce.ce.gov.br,
ouno
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.Informações
pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 30 de janeiro de 2023

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Pregoeira Oficial do Município.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:D51D3A48

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida
pela Secretária Municipal de Agricultura, faz publicar o extrato
resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 08.001/2023-DL, a
seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS
E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DOS DIVERSOS PREDIOS,
REDES DE TUBULAÇÃO E DEMAIS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa:
FRANCISCO HELDER NOGUEIRA BRAGA ME, inscrita no
CNPJ Nº 44.838.488/0001-04, cujo valor global é de R$ 36.000,00
(TRINTA E SEIS MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso
II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Glauco Fausto de Brito.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F4BFED1B

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N°. 00.003/2022 – SRP PE

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.16.09.
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2022.03.17.01.
OBJETO
AQUISIÇÕES
DE
PEÇAS
AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO
DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE:
SECRETARIA DE AGRICULTURA, GLAUCO FAUSTO DE
BRITO : N & L FERNANDES AUTO PEÇAS LTDA,
REPRESENTADA POR DANIEL JUNIOR BRAZ PIMENTEL.
VALOR DO CONTRATO R$ 49.178,58 (QUARENTA E NOVE
MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E
OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 2023.
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:12973D6E

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO
DO
6°
(SEXTO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N. º 2018.08.15.03

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, torna público o
EXTRATO DO 6° (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N. º 2018.08.15.03, oriundo do processo PREGÃO PRESENCIAL N.º
2018.03.22.01 - SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA OS
SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: Município de Banabuiú,
através da SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS
HÍDRICOS. CONTRATADA: JONY CESAR LIMA NOGUEIRA-
ME. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Originário a partir da data de sua assinatura, Até
29 de Junho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na cláusula quarta
do Contrato Originário. SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE:
GLAUCO
FAUSTO
DE
BRITO.
SIGNATÁRIO
DA