DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
EXTRATO 
DO 
6° 
(SEXTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2018.08.15.06 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o EXTRATO DO 6° 
(SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2018.08.15.06, 
oriundo do processo PREGÃO PRESENCIAL N. º 2018.03.22.01 - 
SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE RECARGA DE 
TONERS/CARTUCHOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PESCA 
E 
AQUICULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
CONTRATANTE: 
Município 
de 
Banabuiú, 
através 
da 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA. CONTRATADA: 
JONY CESAR LIMA NOGUEIRA-ME. O presente instrumento tem 
por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário a 
partir da data de sua assinatura, até 29 de junho de 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na cláusula quarta do Contrato 
Originário. SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: FRANCISCO 
EGBERTO 
PORDEUS 
OLIVEIRA. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATADA: JONY CESAR LIMA NOGUEIRA. DATA DE 
ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2022. Banabuiú-CE,  
  
FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA  
Secretaria de Pesca e Aquicultura.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1C16B746 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
6° 
(SEXTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2018.08.15.02 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, torna público o 
EXTRATO DO 6° (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
N.º 2018.08.15.02, oriundo do processo PREGÃO PRESENCIAL N.º 
2018.03.22.01 - SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA OS 
SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, 
através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PÚBLICA. CONTRATADA: JONY CESAR LIMA NOGUEIRA-
ME. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Originário a partir da data de sua assinatura, até 
29 de junho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na cláusula quarta 
do Contrato Originário. SIGNATÁRIO DO CONTRATANTE: 
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO. SIGNATÁRIO DA 
CONTRATADA: JONY CESAR LIMA NOGUEIRA. DATA DE 
ASSINATURA: 29 de Dezembro de 2022. Banabuiú-CE,  
  
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO  
Secretaria de Planejamento e Gestão Pública.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:443E58C5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N. º 2022.09.15.02 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: GESSYCA DE 
OLIVEIRA 
CUNHA, 
CPF 
Nº 
067.684,443-01: 
OBJETO; 
CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA CREDENCIAMENTO DE 
PESSOAS 
FÍSICAS,PARAPRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
VETERINÁRIOSNA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS 
CLÍNICOS, 
EXAMES, 
INTERNAÇÕES, 
ATESTADOS/LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS 
PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RISCO, MAUS-TRATOS 
E ANIMAIS DE RUA, ABRANGENDOCÃES E GATOS DE 
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE E EQUINOS NO 
CENTRO 
DE 
ZOONOSES 
DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE 
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da 
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta 
do Contrato Original. VIGENCIA: DE 04 quatro Meses, a partir de 
13/01/2023. ASSINAM: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – 
CONTRATANTE, e GESSYCA DE OLIVEIRA CUNHA - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4996BE44 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.002/2023-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.20.03. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
04.002/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM 
PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, 
UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, 
CABEAMENTO 
E 
ROTEADORES 
DE 
REDE, 
PARA 
ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO 
INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES 
SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 23.760,00 (VINTE E TRES MIL E 
SETECENTOS 
E 
SESSENTA 
REAIS). 
CONTRATADO: 
SERTÃONET COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI, CNPJ 
Nº 
40.862.282/0001-50. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 20 DE JANEIRO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E6D66FFC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
EXTRATO 
DO 
6° 
(SEXTO) 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N. º 2018.08.15.04 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA 
DE SAÚDE, torna público o EXTRATO DO 6° (SEXTO) TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO N. º 2018.08.15.04, oriundo do processo 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 2018.03.22.01 - SRP. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS