DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3136

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (GRAO SEQUEIRO), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO AGUA FRIA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:4264ED3E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA VANDERLANE DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (GRAO SEQUEIRO), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO BOM FIM). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:B043CD29

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(LILIANE ANDRADE SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (ARTESANATO), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO BARRO VERMELH). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:1E02DDD6

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.01.01/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.03.14.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 30.01.01/2023. Pregão Eletrônico nº
2022.03.14.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 07.04.02/2022 -
ARP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa MARCHET DE SÁ BARRETO
CALLOU. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato de R$ 282.903,04
(duzentos e oitenta e dois mil novecentos e três reais e quatro
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria
Nerilane Lopes dos Santos Araujo e Marchet de Sá Barreto Callou,
Barbalha/CE, 30 de janeiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A0F2AB65

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 30.01.02/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.01.28.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 30.01.02/2023. Pregão Eletrônico Nº
2022.01.28.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 25.02.01/2022 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal
de
Saúde
e
a
empresa
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados no fornecimento de suplementos
alimentares, dietas e produtos especializados em nutrição, destinados
ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 554.100,03 (quinhentos e
cinquenta e quatro mil cem reais e três centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos
Santos Araujo e Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. 30 de
janeiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FA169D33

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25.01.01/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.01.04.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 25.01.01/2023. Pregão Eletrônico nº
2023.01.04.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e a empresa LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO ME.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos
(STDSMDH) do Município de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
27.657,34 (vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e
quatro centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários:
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Lucineide de Sousa
Carvalho, Barbalha/CE, 25 de janeiro de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3D8BF046

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA Nº 15.

A
SECRETÁRIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER
A
ANDERSON
DA
SILVA
RODRIGUES,
OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR OPERACIONAL,
PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE(CE)
NO PERÍODO DE 31/01/2023 À 31/01/2023 PARA RECEBER,
JUNTO AO SESC DE JUAZEIRO DO NORTE, ALIMENTOS
PROVENIENTES DO PROGRAMA “MESA BRASIL”, FICANDO
ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR
UNITÁRIO DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE CINCO REAIS)
PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E
CINCO REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA
DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 30 DE JANEIRO DE 2023.

ANTONIA IVETE FORTALEZA CAVALCANTE
Secretária