DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3136

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Publicado por:
Antonia Ivete Fortaleza Cavalcante
Código Identificador:987B4E2A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Jose Jarbas Jorge Pereira torna público que requereu na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00585, localizado no Sítio
Tinguijado, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 30 de janeiro de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:F6503033

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Jose Jarbas Jorge Pereira torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00585, localizado no Sítio
Tinguijado, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 30 de janeiro de 2023.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:06C66797

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2701.01/2023/EDUC

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE
CATUNDA-CE torna público que, nos termos do art. 75, II, § 3º da
Lei nº 14.133/2021, receberá eventuais propostas de preços adicionais
de possíveis interessados do ramo pertinente ao objeto da contratação,
por e-mail ou protocolo presencial no endereço especificado neste
aviso, conforme condições dispostas no Termo de Referência, no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no
sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa
oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado,
para o objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de
assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e
serviços junto à Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE.
Os documentos referentes à habilitação jurídica, regularidade fiscal e
trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira deverão ser
apresentados após aceitação da proposta de preços da melhor colocada
entre todos os preços ofertados. O Termo de Referência, Modelo de
Proposta de Preços e Minuta de Termo Contratual encontram-se
disponíveis no sítio eletrônico: catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins
de
encaminhamento
das
propostas
de
preços
é:
licitacaocatunda@outlook.com. As Propostas de Preços poderão,
ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua Vila Nau, nº 715,
Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de Licitações, mediante
protocolo de entrega. A contratação será regida pela Lei nº
14.133/2021. Rondinele Rodrigues de Oliveira. Secretário de
Educação e Desporto. Catunda-CE, 30 de janeiro de 2023.

Prazo Final para apresentação de Propostas: 03 de fevereiro de
2023, até às 17h00min.

As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues
durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal,
sendo das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min,
sempre nos dias úteis.

As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no
Termo de Referência não serão aceitas.

Catunda-CE, 30 de janeiro de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Rondinele Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:06F338C7

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO
DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2701.01/2023/OBRAS

A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
CATUNDA-CE torna público que, nos termos do art. 75, II, § 3º da
Lei nº 14.133/2021, receberá eventuais propostas de preços adicionais
de possíveis interessados do ramo pertinente ao objeto da contratação,
por e-mail ou protocolo presencial no endereço especificado neste
aviso, conforme condições dispostas no Termo de Referência, no
prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso no
sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e na imprensa
oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado,
para o objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais de
assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e
serviços junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-
CE. Os documentos referentes à habilitação jurídica, regularidade
fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira
deverão ser apresentados após aceitação da proposta de preços da
melhor colocada entre todos os preços ofertados. O Termo de
Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de Termo
Contratual
encontram-se
disponíveis
no
sítio
eletrônico:
catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins de encaminhamento das
propostas de preços é: licitacaocatunda@outlook.com. As Propostas
de Preços poderão, ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua
Vila Nau, nº 715, Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de
Licitações, mediante protocolo de entrega. A contratação será regida
pela Lei nº 14.133/2021. Osni Rodrigues Ferreira. Secretário de Obras
e Serviços Públicos. Catunda-CE, 30 de janeiro de 2023.

Prazo Final para apresentação de Propostas: 03 de fevereiro de
2023, até às 17h00min.

As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no
Termo de Referência não serão aceitas.

Catunda-CE, 30 de janeiro de 2023.

OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos
Publicado por:
Osni Rodrigues Ferreira
Código Identificador:6BBF5A25