DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:20FA7F38 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 001/2023/PA DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 09.002/2022 - SRP 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2023/PA 
  
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 09.002/2022 - SRP, 
referente ao Pregão Presencial nº 09.002/2022, da Prefeitura 
Municipal de Novo Oriente-CE, para Aquisição de cestas básicas, 
para atender a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e 
Segurança Alimentar de Catunda-CE; 
  
FAVORECIDO: A R RIBEIRO ARAGAO - ME, inscrita no CNPJ 
nº 18.841.059/0001-78; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 716.300,00 (setecentos e dezesseis mil e 
trezentos reais); 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas demais alterações, 
Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Federal nº 
9.488/2018. 
  
Catunda-CE, 30 de janeiro de 2023. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar  
Publicado por: 
Ocean Vasconcelos Gomes 
Código Identificador:FF6491D9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº072/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA 
EDUCACIONAL DA E.E.F. EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Educacional da E.E.F. 
Epitácio Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Desporto, a Sra. REGINA LUCIA LIRA DE ABREU, 
CPF Nº 547.653.823-20, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 30 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:B71D972D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.19.037 – TP - SEAGRI. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa DTC 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO DE MURO E ESPAÇO COM COBERTA NA 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 60 (SESSENTA) 
dias, com início na data de sua assinatura em 13 de janeiro de 2023. 
  
CHOROZINHO-CE, 13 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:46CB7640 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO 
Nº 2023/01.11–001-SEAGRI 
 
A Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, do 
município de Ereré torna público o Extrato do Contrato Nº 
2023/01.11–001-SEAGRI, resultante da Contratação Direta, com 
base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018:ÓRGÃO 
LICITANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE;Dotação 
Orçamentária n.º: 04.122.0402.2.041.000– Funcionamento das 
Atividades da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos 
e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros 
Serviços de Terceiros-Pessoa Física;DATA DA ASSINATURA: 
11/01/2023;VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 
2023;FAVORECIDO: ANTÔNIA MARIA OLIVEIRA – CPF Nº. 
308.906.163-53;VALOR 
MENSAL/GLOBAL: 
R$ 
300,00 
(TREZENTOS REAIS), perfazendo o Valor Global de R$ 3.600,00 
(TRÊS 
MIL 
E 
SEISCENTOS 
REAIS).ASSINA 
PELA 
LOCATÁRIA: 
RAIMUNDO 
AUGUSTO 
SOBRINHO 
– 
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE;ASSINA PELA LOCADORA: 
ANTÔNIA MARIA OLIVEIRA. 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:89E37684 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO