DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LICENÇA MATERNIDADE. EMANUELY APARECIDA 
MOREIRA TEIXEIRA 
 
PORTARIA Nº. 03051222/2022. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a partir de 29 
de setembro de 2022, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º 
e § 2º, da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006, à servidora 
EMANUELY APARECIDA MOREIRA TEIXEIRA, brasileira, 
exercendo o cargo de orientador social, regularmente inscrita no 
documento de identidade RG nº 2008098091022 – SSP-CE, inscrito 
no CPF nº 603.288.853-39. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:CEDCFF89 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. MARIA LUCIOLA COLARES DE 
MELO 
 
PORTARIA Nº. 02051222/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao(à) servidor(a) 
MARIA LUCIOLA COLARES DE MELO, brasileira, inscrita no 
CPF sob o nº 241.441.003-59, lotada na Secretaria Municipal de 
Saúde, exercendo o cargo de terapeuta ocupacional, ADICIONAL 
DE FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 02/01/2021 a 
01/01/2022, a serem gozadas a partir de 05 de dezembro de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:7E11D8D7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. AURELIANI PINHEIRO DE 
ALMEIDA ALCANTARA 
PORTARIA Nº. 15011222/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao(à) servidor(a) 
AURELIANO 
PINHEIRO 
DE 
ALMEIDA 
ALCÂNTARA, 
brasileiro, servidor público, portador do RG nº 99099006358, 
expedido pela SSPDS-CE e inscrito no CPF nº 873.565.703-00, lotado 
na Secretaria Municipal de Saúde/CRAO-SEDE, ADICIONAL DE 
FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 01/10/2020 a 30/09/2021, 
a serem gozadas a partir de 01 de dezembro de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:EDABA331 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. LUIZA IZABEL DE ALCANTARA 
PRIMO 
 
PORTARIA Nº. 13011222/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao(à) servidor(a) 
LUIZA IZABEL DE ALCANTARA PRIMO, brasileira, portadora 
do RG nº 2001029025647, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF 
nº 001.763.343-51, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 
exercendo o cargo de agente de endemias, ADICIONAL DE 
FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 12/12/2021 a 11/12/2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:77346B5F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. ANTONIA NILCELIA OLIVEIRA 
MELO 
 
PORTARIA Nº. 12011222/2022.