DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao(à) servidor(a) 
DORGIVAL ALEXANDRE DA SILVA, brasileiro, portador da C. 
I. RG nº 55.734.381-1 – SSP-SP e inscrito no CPF nº 644.234.503-30, 
lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, exercendo o cargo de 
auxiliar de pedreiro, ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao período 
aquisitivo de 19/11/2021 a 18/11/2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:1DC6614D 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.01.04.1. 
Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados ao 
atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo 
Geral do município de Farias Brito/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) 
empresa(s) FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA., inscrita no CNPJ n.º 32.043.610/0001-69, classificada no(s) 
Lote 01, com valor global de R$ 7.435,50 (sete mil quatrocentos e 
trinta e cinco reais e cinquenta centavos), e Lote 04, com valor global 
de R$ 43.245,20 (quarenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais 
e vinte centavos), JOSE IRESVAN ARAUJO, inscrita no CNPJ n.º 
02.860.611/0001-35, classificada no(s) Lote 02, com valor global de 
R$ 9.979,50 (nove mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta 
centavos), e Lote 05, com valor global de R$ 12.999,06 (doze mil 
novecentos e noventa e nove reais e seis centavos), J. R. DA SILVA 
MARTINS ARMAZEM, inscrita no CNPJ n.º 04.368.432/0001-00, 
classificada no(s) Lote 03, com valor global de R$ 3.960,80 (três mil 
novecentos e sessenta reais e oitenta centavos), Lote 07, com valor 
global de R$ 50.166,70 (cinquenta mil cento e sessenta e seis reais e 
setenta centavos), e Lote 08, com valor global de R$ 4.325,60 (quatro 
mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), e JOSE 
HELMER 
BELEM 
GOMES-ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
05.140.770/0001-53, classificada no Lote 06, com valor global de R$ 
10.695,53 (dez mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e 
três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho - Ordenador(a) de 
Despesas do Fundo Geral. Data da Homologação: 30 de janeiro de 
2023. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.01.04.1. 
Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do município 
de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
a(s) 
empresa(s) 
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita 
no CNPJ n.º 32.043.610/0001-69, classificada no(s) Lote 01, com 
valor global de R$ 51.453,20 (cinquenta e um mil quatrocentos e 
cinquenta e três reais e vinte centavos), e Lote 04, com valor global de 
R$ 64.184,40 (sessenta e quatro mil cento e oitenta e quatro reais e 
quarenta centavos), JOSE IRESVAN ARAUJO, inscrita no CNPJ 
n.º 02.860.611/0001-35, classificada no(s) Lote 02, com valor global 
de R$ 14.791,50 (quatorze mil setecentos e noventa e um reais e 
cinquenta centavos), e Lote 05, com valor global de R$ 19.293,50 
(dezenove mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), 
J. R. DA SILVA MARTINS ARMAZEM, inscrita no CNPJ n.º 
04.368.432/0001-00, classificada no(s) Lote 03, com valor global de 
R$ 47.848,80 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e 
oitenta centavos), Lote 07, com valor global de R$ 161.085,20 (cento 
e sessenta e um mil oitenta e cinco reais e vinte centavos), e Lote 08, 
com valor global de R$ 32.951,51 (trinta e dois mil novecentos e 
cinquenta e um reais e cinquenta e um centavos), e JOSE HELMER 
BELEM GOMES-ME, inscrita no CNPJ n.º 05.140.770/0001-53, 
classificada no Lote 06, com valor global de R$ 17.439,27 (dezessete 
mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – 
Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 30 de 
janeiro de 2023. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.01.04.1. 
Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
a(s) 
empresa(s) 
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita 
no CNPJ n.º 32.043.610/0001-69, classificada no(s) Lote 01, com 
valor global de R$ 10.812,70 (dez mil oitocentos e doze reais e setenta 
centavos), e Lote 04, com valor global de R$ 69.149,00 (sessenta e 
nove mil cento e quarenta e nove reais), JOSE IRESVAN ARAUJO, 
inscrita no CNPJ n.º 02.860.611/0001-35, classificada no(s) Lote 02, 
com valor global de R$ 12.935,40 (doze mil novecentos e trinta e 
cinco reais e quarenta centavos), e Lote 05, com valor global de R$ 
18.058,78 (dezoito mil cinquenta e oito reais e setenta e oito 
centavos), J. R. DA SILVA MARTINS ARMAZEM, inscrita no 
CNPJ n.º 04.368.432/0001-00, classificada no(s) Lote 03, com valor 
global de R$ 12.132,00 (doze mil cento e trinta e dois reais), Lote 07, 
com valor global de R$ 54.680,70 (cinquenta e quatro mil seiscentos e 
oitenta reais e setenta centavos), e Lote 08, com valor global de R$ 
5.929,16 (cinco mil novecentos e vinte e nove reais e dezesseis 
centavos), e JOSE HELMER BELEM GOMES-ME, inscrita no 
CNPJ n.º 05.140.770/0001-53, classificada no Lote 06, com valor 
global de R$ 7.019,04 (sete mil dezenove reais e quatro centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – 
Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do 
Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 30 de janeiro de 
2023. 
  
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.01.04.1. 
Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência 
Social de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) 
FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita 
no CNPJ n.º 32.043.610/0001-69, classificada no(s) Lote 01, com 
valor global de R$ 13.258,20 (treze mil duzentos e cinquenta e oito 
reais e vinte centavos), e Lote 04, com valor global de R$ 22.407,70 
(vinte e dois mil quatrocentos e sete reais e setenta centavos), JOSE 
IRESVAN ARAUJO, inscrita no CNPJ n.º 02.860.611/0001-35, 
classificada no(s) Lote 02, com valor global de R$ 11.999,30 (onze 
mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), e Lote 05, 
com valor global de R$ 16.148,63 (dezesseis mil cento e quarenta e 
oito reais e sessenta e três centavos), J. R. DA SILVA MARTINS 
ARMAZEM, inscrita no CNPJ n.º 04.368.432/0001-00, classificada 
no(s) Lote 03, com valor global de R$ 7.058,40 (sete mil cinquenta e 
oito reais e quarenta centavos), Lote 07, com valor global de R$ 
43.058,30 (quarenta e três mil cinquenta e oito reais e trinta centavos), 
e Lote 08, com valor global de R$ 7.793,64 (sete mil setecentos e 
noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), e JOSE HELMER 
BELEM GOMES-ME, inscrita no CNPJ n.º 05.140.770/0001-53, 
classificada no Lote 06, com valor global de R$ 8.846,16 (oito mil 
oitocentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – 
Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do Fundo 
Municipal de Assistência Social. Data da Homologação: 30 de 
janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:CCBCC3E1