DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3136 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal 
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, 
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho 
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do 
Município de Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Gratificação de Incentivo ao Trabalho para 
Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS), no valor de R$ 
550,00(quinhentos e cinquenta reais), ao servidor (a) Antonia Carla 
de Lima, inscrita no CPF nº 044.068.583-42, da estrutura 
administrativa da Secretaria da Saúde. 
  
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em 
30 de janeiro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:3C94C0F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal 
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, 
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho 
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do 
Município de Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Gratificação de Incentivo ao Trabalho para 
Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS), no valor de R$ 
550,00(quinhentos e cinquenta reais), ao servidor (a) Antônio 
Gonçalves Sousa, inscrita no CPF nº 553.457.431-34, da estrutura 
administrativa da Secretaria da Saúde. 
  
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em 
30 de janeiro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:FBD5A28C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal 
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, 
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho 
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do 
Município de Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Gratificação de Incentivo ao Trabalho para 
Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS), no valor de R$ 
550,00(quinhentos e cinquenta reais), ao servidor (a) Maria Rozidan 
Ximenes Feijão, inscrita no CPF nº 010.967.783-86, da estrutura 
administrativa da Secretaria da Saúde. 
  
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em 
30 de janeiro de 2023. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:E85703F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal 
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, 
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho 
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do 
Município de Groaíras/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder a Gratificação de Incentivo ao Trabalho para 
Melhoria dos Indicadores de Saúde (GITS), no valor de R$ 
550,00(quinhentos e cinquenta reais), ao servidor (a) Rafaela Maria 
Donato Melo, inscrita no CPF nº 849.782.363-04, da estrutura 
administrativa da Secretaria da Saúde. 
  
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em 
30 de janeiro de 2022. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:608561A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas 
atribuições legais, e 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal 
nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022; 
  
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, 
que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho 
para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do 
Município de Groaíras/CE. 
  
RESOLVE:  

                            

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