DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Art. 1º - NOMEAR, o senhor ANTONIO LUCIANO DO 
NASCIMENTO, 
inscrito 
no 
CPF: 
885.036.233-15, 
e 
RG: 
2006029145538, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Chefe de Núcleo de Equipamentos Urbanos – código CNI-3, com 
lotação na Secretaria Serviços Públicos e Conservação – SESPCON. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 01 de Novembro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 21 
DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
  
Prefeita Municipal de Iguatu/ce  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E9DC7271 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2502/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, 
art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e 
ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR, a senhora MARIA DAS DORES AQUINO 
BEZERRA, 
inscrita 
no 
CPF: 
011.076.993-71, 
e 
RG: 
2000029276153, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Supervisora Especial da Atenção Especializada – código CGS-2, com 
lotação na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 01 de Novembro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CDB0A02A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2503/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, 
art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e 
ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
Art. 1º - NOMEAR, a senhora ANTONIA FRANCIELIA DE 
AGUIAR LIMA, inscrita no CPF: 048.287.883-52, e RG: 
2006097006475, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenadora Executiva CAPS III – código CNA-1, com lotação na 
Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 01 de Novembro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E3A37A67 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2522/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da 
Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a servidora FRANCINEIDE RICARTE 
TEIXEIRA ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, matrícula N° 52883, da Procuradoria Geral do 
Município – PGMI, para Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/ce  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6B979A87 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2525/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 
§ único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor 
YAN LUCAS PEREIRA BARBOSA, matrícula Nº 44894, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de Vigia, lotado na Secretaria de 
Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data 01 de dezembro 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DDC3168B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2526/2022