DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3AFD7DAA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3169/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) ANASTACIO SOUZA 
JUNIOR, matrícula N.º: 44393, ocupante de cargo de provimento 
efetivo de PEB II - PEDAGOGO, lotado(a) na SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:1292BC47 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3170/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) ANDREA GOUVEIA 
ALIPIO, matrícula N.º: 2657, ocupante de cargo de provimento 
efetivo 
de 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:43DC6880 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3171/2022 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) ANTONIO AIRTON 
DE OLIVEIRA, matrícula N.º: 45029, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, 
lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6C583F26 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3172/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) ANTONIO ALVES 
BEZERRA JUNIOR, matrícula N.º: 12123, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de AUXILIAR DE INFORMÁTICA, lotado(a) na 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4CB41FB3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3173/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) ANTONIO MARCOS 
VIANA, matrícula N.º: 11944, ocupante de cargo de provimento 
efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA DA