DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9816210F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3194/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) JOAO ALVES NETO, 
matrícula N.º: 3373, ocupante de cargo de provimento efetivo de 
GUARDA 
MUNICIPAL, 
lotado(a) 
na 
SECRETARIA 
DA 
SEGURANÇA PÚBLICA,PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA 
CIVIL. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:471DA85D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3195/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, 
concedida 
o(a) 
servidor(a) 
JOAO 
CONSTANTINO DE CARVALHO, matrícula N.º: 36877, ocupante 
de cargo de provimento efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE 
ENDEMIAS, lotado(a) na SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D26AFC83 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3196/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) JOAO PAULO 
MOREIRA GASPAR, matrícula N.º: 36543, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de PEB II - CLASSE II, lotado(a) na 18 - 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:19B65AE1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3197/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) JOSE BONFIM DA 
SILVA LAVOR, matrícula N.º: 11965, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na 
SECRETARIA 
DA 
SEGURANÇA 
PÚBLICA,PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:45251604 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3198/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE,