DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) JOSE JAIRTON DA 
SILVA, matrícula N.º: 45004, ocupante de cargo de provimento 
efetivo de AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, lotado(a) na 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4D13E4F8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3199/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) JOSE PHELIPE DE 
OLIVEIRA BENIGNO, matrícula N.º: 54650, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na 
SECRETARIA 
DA 
SEGURANÇA 
PÚBLICA,PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7262924A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3200/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) JOSE RENAN 
FEITOSA FILHO, matrícula N.º: 11968, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na 
SECRETARIA 
DA 
SEGURANÇA 
PÚBLICA,PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:86FF87EF 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3201/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, 
concedida 
o(a) 
servidor(a) 
KELYSON 
EDUARDO ALVES BATISTA, matrícula N.º: 44421, ocupante de 
cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 
lotado(a) na 18 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DC510686 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3202/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) KEYLANE THURLEY 
SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, matrícula N.º: 44773, 
ocupante 
de 
cargo 
de 
provimento 
efetivo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, lotado(a) na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
CULTURA E ENSINO SUPERIOR. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:47FFF332 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3203/2022