DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:48ED98B8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3208/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) MARIA SUERDA 
ALVES BANDEIRA, matrícula N.º: 44767, ocupante de cargo de 
provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) na 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
  
Prefeita Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0632DD8B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3209/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) PEDRO GILDASIO 
DE SOUSA, matrícula N.º: 63265, ocupante de cargo de provimento 
efetivo de ASSESSOR GOVERNAMENTAL DE APOIO AS 
COMISSÕES DE LICITAÇÃO, lotado(a) na SECRETARIA DE 
GOVERNO. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B01A7DB3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3210/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) RAFAEL RUFINO 
MELO PAES DE ANDRADE, matrícula N.º: 60074, ocupante de 
cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, lotado(a) na 
SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:5C34E328 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3211/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, 
concedida 
o(a) 
servidor(a) 
RAIMUNDO 
NONATO FERREIRA LO, matrícula N.º: 44195, ocupante de cargo 
de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado(a) 
na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO 
SUPERIOR. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:761FB6DA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3212/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) RIVELINO JUCA 
RODRIGUES, matrícula N.º: 3462, ocupante de cargo de provimento 
efetivo 
de 
MOTORISTA, 
lotado(a) na 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua 
assinatura. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!