DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3136

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31
DE DEZEMBRO DE 2022.

FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO
Prefeita Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C5C0ED24

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 3213/2022

A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS
RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) ROBERIO SILVA DE
SOUZA, matrícula N.º: 62847, ocupante de cargo de provimento
efetivo de GUARDA MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA,PROTEÇÃO PATRIMONIAL E DEFESA
CIVIL.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data da sua
assinatura.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31
DE DEZEMBRO DE 2022.

FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO
Prefeita Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:C8211F48

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005, DE 30 DE JANEIRO DE
2023 REFERENTEAO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica
de
direito
público
interno,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
nº
07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, aSra.PATRÍCIA MARIA
SANTOS BARRETO,no uso de suas atribuições legais e etc;
CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de
Irauçuba;
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Irauçuba);
CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº
001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto
Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022;
COMUNICA:O Município de Irauçuba estará convocando os
candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no
Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo
de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos
Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, de posse da
documentação exigida noCapítulo XIIIitens 9 e 9.1do Edital de
Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica
conforme os itens mencionados anteriormente.

Irauçuba/CE, 30 de janeiro de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeitado Município de Irauçuba

ANEXO ÚNICO
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
ISAAC RODRIGUES CRUZ
ARISTOTELES NASCIMENTO DE OLIVEIRA
IGOR ESTEVAO DA COSTA

Cargo: Motorista - Cat. D
KELTON LUIS BRAGA SANTOS

Cargo: Professor do Ensino Fundamental - Pedagogia
DANIELI BRANDÃO HOLANDA

Cargo:Professor do Ensino Fundamental –Letras/Português
VIVIAN SARA GONÇALVES DUARTE BARROZO
ROSELI BASTOS ALMEIDA MATEUS

Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3FC04717

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO NONO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO NONO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2018.12.12.01 – SEAGRI – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2018.08.21.01. OBJETO: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestar os serviços de Construção do Sistema Integrado
de Abastecimento de Água em diversas localidades do Município de
Irauçuba-CE. CONTRATADA: WM CONSTRUÇÕES LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: José Marcio Pinheiro Landim.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Júlio César Costa Brasil Sobrinho.
MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §
1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2023.

Irauçuba-CE, 06 de janeiro de 2023 –

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO,
Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:84E4B574

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
2023.01.16.01 - SESA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2022.12.30.01

OBJETO: Contratação de uma empresa para prestação de serviço de
software que atende as necessidades de modernização da gestão no
monitoramento e avaliação das Ações e Serviços de Saúde da Atenção
Primária à Saúde (APS), para acompanhar capacitação ponderada,
Ações Estratégicas e Pagamentos por desempenho, as quais fazem
parte do Programa Previne Brasil, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Saúde de Irauçuba - CE. Contratado: F T DIAS DE
MARIA, com o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), referente
ao Contrato de nº 2023.01.11.01 - SESA. Data de Assinatura do
Contrato: 16 de janeiro de 2023. Vigência do Contrato: até 31 de
dezembro de 2022. Contratante: SECRETARIA DA SAÚDE. Assina
pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária:
0506 10 122 0002 2.006 - Secretaria, Próprio (Fonte 1500100200).
Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.40.00/3.3.90.40.11.

Irauçuba/CE, 16 de janeiro de 2023 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretária da Saúde.