DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Contratual nº 20200646 resultante do Pregão, na forma Presencial nº 
2020030401 ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE 
VEÍCULOS 
DESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA - CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de 
2022. 
  
O VALOR DO TOTAL ADITIVO R$ 2.275,20 (dois mil, duzentos 
e setenta e cinco reais e vinte centavos). 
  
CONTRATADA (O): JOSE EDIVAN DE ALMEIDA BRAGA 
72767561300 inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 21.569.756/0001-26; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE EDIVAN DE ALMEIDA 
BRAGA, portador do CPF sob o nº 727.675.613-00; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2021. 
  
Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2021. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:B40F0DF5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20200649 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna 
público o Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20200649 resultante do Pregão, na forma Presencial nº 
2020030401 ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA 
DE 
VEÍCULOS 
DESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
JAGUARETAMA - CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2022 até 31 de Dezembro de 
2022. 
  
O VALOR DO TOTAL ADITIVO R$ 20.688,12 (vinte mil, 
seiscentos e oitenta e oito reais e doze centavos). 
  
CONTRATADA (O): MARIA EDSONEIDE PEREIRA BARBOSA 
SOUZA 63620774315 inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 
18.232.331/0001-12; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: MARIA EDSONEIDE PEREIRA 
BARBOSA SOUZA, portador do CPF sob o nº 636.207.743-15; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, portador do CPF sob o nº. 786.663.503-00; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2021. 
  
Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2021. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:86188AFF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS 
E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023012401- SAÚDE 
 
ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DE PROPOSTA DE PREÇOS 
E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023012401- SAÚDE 
  
Aos 30 (trinta) dias do mês de Janeiro de 2023, às 08h030m, na sala 
de Licitações da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Jaguaretama, localizada na Rua Tristão Gonçalves, 185, Centro, 
Jaguaretama – Ceará. Reuniu-se a Comissão de Contratação, nomeada 
pela Portaria n° 217-A/2021, de 03 de Novembro de 2021, constituída 
por Sebastião Alexandre Lucas de Araújo, Filipe Benicio de Almeida 
Oliveira e Wesley Arruda Lima sob o comando do Agente de 
Contratação, Sr. Sebastião Alexandre Lucas de Araújo, para 
julgamento da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação da 
LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023012401- SAÚDE OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA 
ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS NA ÁREA DE SAÚDE, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. Conforme estabelecido em 
edital iniciou o acolhimento através de e-mail no dia: 25/01/2023, AS 
14h19min. (horário de Brasília), ABERTURA: 30/01/2023, AS 
08h30min (horário de Brasília). O Sr. Agente de contratação, após os 
horários estabelecidos em edital verificou que apenas uma proposta 
foi enviada, sendo SÁVIO ARAÚJO PEIXOTO CPF Nº 
068.984.263-54 CREA Nº 062076769-3, , enviou proposta de preços 
no valor global de R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos 
reais), Sendo que a empresa que apresentou proposta dentro do valor 
de referência, assim declarada vencedora. A Comissão analisou a 
documentação e a mesma encontra-se habilitada, e será convocada 
para que se manifeste para aceitação da dispensa de licitação, 
referente ao objeto supra mencionado Constatando que nada mais 
havia a ser acrescentado, declarou-se encerrada a sessão, sendo então 
lavrado a presente ata, por mim Sebastião Alexandre Lucas de Araújo 
– Agente de Contratação, que vai assinada por todos os presentes. 
Jaguaretama – CE, 30 de Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO 
Agente de Contratação  
  
WESLEY ARRUDA LIMA 
Membro  
  
JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS 
Membro 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:127126B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
DECRETO Nº 2701001/2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023. 
 
DISCIPLINA 
A 
CESSÃO, 
NA 
FORMA 
DE 
COMODATO, 
DE 
EQUIPAMENTOS 
TIPO 
NOTEBOOK PARA USO DOS PROFISSIONAIS DA 
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE 
JARDIM-CEARÁ, ASSEGURANDO CONDIÇÕES 
PARA A CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS E A PRÁTICA 
DE 
ATIVIDADES 
NECESSÁRIAS 
À 
APRENDIZAGEM REMOTA E HÍBRIDA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS: