DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3136

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§2º. Será concedido até 120 (cento e vinte) auxílio condução, objeto
do PROGRAMA PASSE LIVRE DO TRABALHADOR, regulado
por esta Lei.

Art. 2º. Fica revogada a Lei Nº 534, de 3 de maio de 2021.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE
DO
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO
DE 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:81CDF654

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 005/2023

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DA
OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA
DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
PADRE EMÍLIO SERAFIM DO MUNICÍPIO DE
MARTINÓPOLE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. Maria Madalena de Jesus Moura,
inscrita no CPF n° 000.831.713-55, do cargo de Coordenadora da
Escola de Ensino Fundamental Padre Emílio Serafim do Município de
Martinópole-CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 16 de
janeiro de 2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
30 de janeiro de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:188AE341

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 006/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O
CARGO DE COORDENADORA DA ESCOLA DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
PADRE
EMÍLIO
SERAFIM DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. LIDUINA FEIJÓ SAMPAIO, portadora
do CPF de nº 789.005.903-59, para o cargo de Coordenadora da
Escola de Ensino Fundamental Padre Emílio Serafim, do Município
de Martinópole-CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 16 de
janeiro de 2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
30 de janeiro de 2023.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:3BB82B1B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 007/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O
CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO DO HOSPITAL E MATERNIDADE
IMACULADA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO DE
MARTINÓPOLE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. KAREN RODRIGUES, inscrita no CPF
de
nº
052.707.453-56,
para
o
cargo
de
DIRETORA
ADMINISTRATIVO
E
FINANCEIRO
DO
HOSPITAL
E
MATERNIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO de Martinópole-CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE
DO
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO
DE 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:CC97F16F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 008/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O
CARGO
DE
ASSESSOR
ESPECIAL
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANTONIA NAYARA PEREIRA
SOARES, inscrita no CPF nº 091.709.263-52, para o cargo de
Assessora Especial da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Martinópole-CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 2 de
janeiro de 2023.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE
DO
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, EM 30 DE JANEIRO
DE 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:85713AB9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 009/2023