DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3136

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. CEDER para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará a
Sra. Mônica Oliveira Cardoso, Auxiliar Administrativa, matrícula
414, carga horária de 40h, nomeada em 12 de março de 2008, sem
ônus para o Cedente.

Art. 2º. A cessão terá validade de 2 (dois) anos, início em 02 de
agosto de 2023 e término em 02 de agosto de 2025, podendo ser
renovada novamente de acordo com o interesse e conveniência das
partes.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
30 de janeiro de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:153F48D8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010/2023

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DA
OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE
EMÍLIO
SERAFIM
DO
MUNICÍPIO
DE
MARTINÓPOLE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. ANA FERREIRA BRAGA, inscrita no
CPF de nº 785.081.933-00, do cargo de Diretora da Escola de Ensino
Fundamental Padre Emílio Serafim do Município de Martinópole-CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 16 de
janeiro de 2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
30 de janeiro de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:2293FBEA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011/2023

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DA
OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA
PEDAGÓGICA NIVEL “B” DA E.E.I.F. JOSÉ
TELÉSFORO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
MARTINÓPOLE,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art.
1º.
EXONERAR
a
Sra.
MARIA
ADRIANA
DO
NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o nº 067.781.573-56, do cargo
de Coordenadora Pedagógica Nivel “b”, da E.E.I.F. José Telésforo, da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Martinópole-CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 16 de
janeiro de 2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
30 de janeiro de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:01415804

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 012/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O
CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
PADRE
EMÍLIO
SERAFIM DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei
Orgânica do Município, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. MARIA ADRIANA DO NASCIMENTO,
inscrita no CPF sob o nº 067.781.573-56, para o cargo de Diretora da
Escola de Ensino Fundamental Padre Emílio Serafim do Município de
Martinópole-CE.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a 16 de
janeiro de 2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
30 de janeiro de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:B3E1011D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE
LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Mauriti através da
Secretaria de Educação, comunica a REVOGAÇÃO do Processo
Administrativo nº. 2023.01.20.02/PE na Modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.01.25.01/PE, destinado a Aquisição de
Material Didático para o Processo de Recomposição e Recuperação da
Aprendizagem dos Alunos de Ensino Fundamental I e II que
compõem a Rede Municipal de Ensino no tocante às disciplinas de
Língua Portuguesa, Matemática, Educação Financeira, Ensino
Religioso e Educação Física através da Secretaria Municipal de
Educação de Mauriti/CE. Motivo: razões de interesse público.
Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93.