DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3136

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTARTO DE CONTRATO Nº 2023.01.25.03

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.25.03

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO
VELHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2023.01.25.03.
ÓRGÃO
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EMPRESA CONTRATADA: J. R. DA SILVA MARTINS
ARMAZEM, CNPJ N° 04.368.432/0001-00, REPRESENTADA
POR JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA MARTINS, CPF: 326.537.863-
20; VALOR GLOBAL R$ 124.320,94 (CENTO E VINTE E
QUATRO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E
QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602 08
244
0224
2.027
-
MANUTENÇÃO
DOS
BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
-
ELEMENTO
DE
DESPESAS
3.3.90.32.00.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.26.01 CUJO OBJETO É
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À
COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS ÀS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:19D72D1D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.23.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.23.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO
VELHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2023.01.23.01.
ÓRGÃO
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EMPRESA CONTRATADA: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ -
ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 24.044.214/0001-28,
REPRESENTADA POR: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ; VALOR
GLOBAL DO CONTRATO R$ 29.926,44 (VINTE E NOVE MIL
NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E
QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 08
122 0112 2.017 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA –
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO
CONTRATO:
31
DE
DEZEMBRO
DE
2023.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2022.04.26.02,
CUJO
OBJETO
É
A
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DESTINADOS
À
COMPOSIÇÃO DOS KITS NATALIDADE, DESTINADAS AS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE
RIBEIRO TAVARES MACEDO– SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-
DATA
DA
ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023.

Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:760CF9D3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.23.02

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.23.02

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO
VELHA
-
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
2023.01.23.02.
ÓRGÃO
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EMPRESA CONTRATADA: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ -
ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 24.044.214/0001-28,
REPRESENTADA POR: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ; VALOR
GLOBAL DO CONTRATO R$ R$ 15.426,00 (QUINZE MIL
QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0602 08 244 0224 2.027 – MANUTENÇÃO
DOS BENEFICIOS EVENTUAIS – ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE
2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.04.26.02, CUJO OBJETO É
A
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DESTINADOS
À
COMPOSIÇÃO DOS KITS NATALIDADE, DESTINADAS AS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. RACHEL FECHINE
RIBEIRO TAVARES MACEDO – SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-
DATA
DA
ASSINATURA: 23 de janeiro de 2023.

Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:F08F168C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Missão Velha/CE, em cumprimento à RATIFICAÇÃO
procedida
pela
SECRETARIA
DE
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº
2023.01.19.02 de LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS
DE EXPLORAÇÃO DE FONTE DE ÁGUA PERENE PARA
ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DO SÍTIO CAFUNDÓ,
MUNICÍPIO
DE
MISSÃO
VELHA/CE,
JUNTO
A
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO e da proprietária a Sra. ADRIANA DE MACEDO
MORAES, CPF nº 758.504.513-15, residente no Sítio Cafundó, 9999,
zona rural, Missão Velha/CE com o valor global de R$ 16.200,00
(Dezesseis mil e duzentos reais), valor mensal da contratação R$
1.350,00 (Um mil e trezentos e cinquenta reais) para um período de 12
(doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X, c/c Art. 23
da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração
de Dispensa de Licitação emitida pela presidente da Comissão
Permanente de Licitação e RATIFICADA pela Secretário Municipal
de Agricultura e Desenvolvimento Econômico o Sr. Vicente de Paulo
Ribeiro Silva e a Sra. ADRIANA DE MACEDO MORAES. Missão
Velha-CE, 23 de janeiro de 2023. ESPEDITO CARLOS DE
SOUSA
JÚNIOR
-
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:B7159D7C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.24.02

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.24.02
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de
Contrato Nº 2023.01.24.02. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO;
CONTRATADO:
ADRIANA
DE
MACEDO
MORAES, CPF nº 758.504.513-15; Valor Global do Contrato R$
16.200,00 (Dezesseis mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária
1201 20 605 0311 2.041 - Elemento de Despesas 3.3.90.36.00.
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Dispensa de Licitação Nº 2023.01.19.02, cujo objeto é a LOCAÇÃO
DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE
FONTE DE ÁGUA PERENE PARA ABASTECIMENTO DA
LOCALIDADE DO SÍTIO CAFUNDÓ, MUNICÍPIO DE
MISSÃO
VELHA/CE,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA - Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Econômico - Data da assinatura do
Contrato: 24 de janeiro de 2023.