DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3136

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:E95755A1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 3001-A/2023 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR a partir de 25 DE JANEIRO DE 2023, a servidora
JÉSSICA CRISTINA RODRIGUES MARTINS, do cargo de
Assessor Técnico, da estrutura organizacional da SECRETARIA DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 30
de Janeiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:2A33AD47

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 3001-B/2023 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR a partir de 25 DE JANEIRO DE 2023, a servidora
MONIQUE ELLEN DA SILVA CHAVES, do cargo de Chefe de
Setor,
da
estrutura
organizacional
da
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 30
de Janeiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:E49A4EDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 3001-C/2023 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR a partir de 25 de Janeiro de 2023 MONIQUE ELLEN DA
SILVA CHAVES, para exercer o cargo de provimento em comissão
de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo CDA2, constante na Lei
Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei
Nº 1,993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura
organizacional
da
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 30
de Janeiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:F0DA345B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2021, DE 030 DE JANEIRO DE 2023.

CRIA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO
EM SERVIÇO DE SAÚDE DO HOSPITAL DE
PEQUENO PORTE ANA ALENCAR ALVES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO, PREFEITA
MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria MS nº 196 / 1993, que instituiu a
implantação das Comissões de Controle de Infecções Hospitalares em
todos os hospitais do país independente de sua natureza jurídica,
física, de direito público ou privado;

CONSIDERANDO a Lei nº 9.431/1997, que normatiza o C.I.S.S. e
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de
controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País”;

CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Saúde 2616/MS/GM
/ 1998, que estabelece as normas de funcionamento das Comissões de
Infecção Hospitalares;

CONSIDERANDO a necessidade de dar maior transparência
possível aos atos da administração municipal, em atendimento aos
seus princípios norteadores e aos cânones municipais.

RESOLVE:

Art. 1º. Criar a Comissão de Controle de Infecção em Serviço de
Saúde do Hospital de Pequeno Porte Ana Alencar Alves.

Art. 2º. A função da Comissão de Controle de Infecção e Serviço de
Saúde é de relevante interesse público e será exercida a título gratuito,
sem qualquer ônus para o município.

Art. 3º. A comissão de que trata o artigo, 1° será composta dos
seguintes servidores:

I - MARIA DAIANE FRANÇA DE OLIVEIRA- DIRETORA
ADMINISTRATIVA
II - JOSÉ JAYSLÂNIO ROSADO MATIAS - MÉDICO
III - DIOGO JOSÉ MOREIRA RODRIGUES - ENFERMEIRO
IV - ROSANNY AMORIM ALENCAR – ENFERMEIRA

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando em especial a portaria n° 358/2021 de 01 de dezembro
de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 30 DE JANEIRO DE 2023.

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO
Prefeita Municipal em Exercício