DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3136 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
Art. 2º. Ficam igualmente nomeados os Vereadores FERNANDO 
MAIA (PDT) e TAINÁ FEITOSA (MDB), primeiro e segundo 
suplente, respectivamente, da Comissão de Legislação e Fiscalização. 
Art. 3º. Nomear os Membros das COMISSÃO PERMANENTE DE 
GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS da Câmara Municipal de 
Santana do Cariri/CE para Biênio 2021/2022: 
Presidente: GILDO LOPES (MDB) 
Relator: LUCIENE SOARES (UNIÃO BRASIL) 
Secretário: NEGO DOTOTOLEC (PDT) 
Art. 4º. Ficam igualmente nomeados os Vereadores FERNANDO 
MAIA (PDT) e TAINÁ FEITOSA (MDB), primeiro e segundo 
suplente, respectivamente, da Comissão de Gestão e Serviços 
Públicos. 
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
Estado do Ceará, em 23 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
 Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:D531B674 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 271234-SMS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.02.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde 
  
CONTRATADO (A).....: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA 
  
CNPJ...............................: 09.485.574/0001-71 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS 
E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.549,66 (dezessete mil, quinhentos 
e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica; 02.16.02.10.302.0018.2 2080 Manutenção do 
Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 
Hospitalar; 02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenção do Bloco 
Vigilância em Saúde; 02.16.02.10.305.0060.2 2083 Ações de 
Enfrentamento da Emergência Covid 19 - Secretaria de Saúde, 
elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, fonte de 
recursos: 500.1002.00, 600.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de janeiro de 2023 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:04A4313B 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 271233-SMS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.02.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde 
  
CONTRATADO (A).....: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
AGRESTE MERIDIONAL LTDA 
  
CNPJ...............................: 40.876.269/0001-50 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS 
E 
HIGIENE 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 36.078,27(trinta e seis mil, setenta e 
oito reais e vinte e sete centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica; 02.16.02.10.302.0018.2 2080 Manutenção do 
Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e 
Hospitalar; 02.16.02.10.304.0020.2 2082 Manutenção do Bloco 
Vigilância em Saúde; 02.16.02.10.305.0060.2 2083 Ações de 
Enfrentamento da Emergência Covid 19 - Secretaria de Saúde, 
elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, fonte de 
recursos: 500.1002.00, 600.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de janeiro de 2023  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0E8EBACB 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 201231-SEDUC 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADO (A).....: MAX ELETRO MAGAZINE LTDA 
  
CNPJ...............................: 02.347.734/0001/77 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE/CONSUMO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 8.443,50 (oito mil, quatrocentos e 
quarenta e três reais e cinquenta centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
12.361.0022.2052- 
Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental-FUNDEB 
30%. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. 
Fonte 
de 
recursos: 
540.0000.00/541.0000.00/542.0000.00. 
12.122.0022.2035- Gerenciamento e Manutenção das Atividades da 
Sec. de Educação. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00-Material de 
Consumo. Fonte de recursos: 500.1001.00/570.0000.00 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 20 de janeiro de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B35E5F2A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 201231-SEAG 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE