DOMCE 31/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3136

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

RESOLVE, conceder 01 (uma) quota de Salário Família o (a) servidor
(a) contratado Luilton Ambrozio Sousa Matos, cargo de encanador,
Matrícula 0000059 lotado na sede do SAAE..

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos.

SEDE DO SAAE AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ,
aos 27 dias do mês de janeiro de 2023.

DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por:
Luana Priscila Amaro da Costa
Código Identificador:E46A5283

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE
PORTARIA N°: 007.27.01/2023

O SUPERINTENDENTE DO SAAE DE LAGOINHA -
QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único,
Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76,
RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos
servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de
janeiro de 2023, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento)
e 100% (cem por cento) em relação à hora normal, com a quantidade
de horas especificadas abaixo.

Matrícula
Nome
Cargo
Total de Horas
0000053
LUCIVAN
RODRIGUES
GUIMARÃES
OPERADOR DE ETA
32h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos.

SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, aos 27 dias do mês de janeiro de 2023.

DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por:
Luana Priscila Amaro da Costa
Código Identificador:7CCD08FD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE
PORTARIA N. º 008.27.01/2023

O
SUPERINTENDENTE
DO
SAAE
AUTARQUIA
DO
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em
visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro
de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder
Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas
respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para
gozo no período de 01.02.2023 a 02.03.2023. Esta Portaria surte seus
efeitos na data de sua publicação.

0000026
JOSÉ JEANO DA CUNHA
SANTIAGO
OPERADOR DE BOMBA 06/09/2021 a 06/09/2022

Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do
Ceará, aos 27 de janeiro de 2023.

DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por:
Luana Priscila Amaro da Costa
Código Identificador:7E6AA2FB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE
PORTARIA N. º 009.27.01/2023

0000049
VINÍCIUS
DE
LIMA
SOUSA
AGENTE
ADMINISTRATIVO
10/01/2022 a 10/01/2023

Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do
Ceará, aos 27 de janeiro de 2023.

DANIEL PAULO DA SILVA
Superintendente do SAAE do Município de Quixeré-CE

Publicado por:
Luana Priscila Amaro da Costa
Código Identificador:047E82C1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA Nº 005/2023

ALTERA MEMBROS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA
MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI/CE.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no
Art. 27, inciso I, do Regimento Interno e Resolução N.º 107/2019,
de 16 de AGOSTO de 2019;
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear Membros da Procuradoria Especial da Mulher no
âmbito da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE que será
composta pelos seguintes Vereadores:
Procuradora Especial da Mulher: Cristiane Cabral;
Primeiro Procurador Adjunto: Luciene Soares;
Segundo Procurador Adjunto: Tainá Feitosa.
Art. 2°. Regogada a Portaria nº 017/2021 de 18 de março de 2021.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri,
Estado do Ceará, em 23 de janeiro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:C905D0D5

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA Nº 006/2023 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros das
Comissões Permanentes deste Parlamento e adota
outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os dispostos
Art. 26, inciso III, alínea “a”; Art. 43 e Parágrafo Único do Art.
36 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os Membros das COMISSÃO PERMANENTE DE
LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO da Câmara Municipal de
Santana do Cariri/CE para Biênio 2023/2024:
Presidente: LUCIENE SOARES (UNIÃO BRASIL)
Relator: GILDO LOPES (MDB)
Secretário: NEGO DO TOTOLEC (PDT)